O governador Carlos Moisés – em visita pelo Oeste catarinense – conversou com o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon. O assunto da conversa foi o Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso. Na quarta-feira (30) foi publicado o edital de licitação para a concessão Aeroporto à iniciativa privada.
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Um vídeo do encontro foi compartilhado nas redes sociais do governador, nesta quinta-feira (31). Moisés estava acompanhado dos deputado federal Fábio Schiochet e deputado estadual Altair Silva.
Moisés destacou que o processo de concessão irá trazer melhorias ao aeroporto
“Isso é um trabalho de desestatização, do esforço dos nossos governos municipal, estadual, federal, para a concessão de todo o sistema de aeroportos e portos do Brasil e de Santa Catarina, especialmente, para a melhoria da condição de trabalho e também do conforto dos usuários“, comenta o governador.
Confira o vídeo:
Edital de concessão
O edital de licitação para a concessão que permitirá a expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Municipal Serafim Enoss Bertaso, suas áreas e serviços. O documento foi publicado na quarta-feira (30). Para conceder a gestão à iniciativa privada, o município obteve autorização do Governo do Estado e do Ministério da Infraestrutura.
De acordo com o prefeito Luciano Buligon, que assinou o edital ainda na terça-feira (29), o certame será processado e julgado nos termos e condições fixados no edital e seus anexos conforme as normas específicas e pertinentes à matéria. O procedimento licitatório foi precedido de Audiência e de Consulta Pública, realizadas de 1º a 22 de julho deste ano.
A intenção é conceder a gestão do aeroporto por 30 anos, tendo como contrapartida investimentos de R$ 150 milhões. O prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por até cinco anos, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro.
Propostas
Documentação e propostas serão recebidas pela Comissão de Licitação, no dia 29 de novembro de 2019, às 14 horas, na Diretoria de Gestão de Compras, localizado na Avenida Getúlio Vargas nº 957-S – Chapecó (SC).
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em Consórcio. Não será permitida a participação de membro consorciado, suas Controladas, Controladora, ou sob controle comum, em mais de um Consórcio, ainda que com participações ou membros distintos entre si, ou isoladamente.
