Um Projeto de Lei que proíbe o uso da “linguagem neutra” nas escolas de Chapecó (SC) foi aprovado pela maioria dos vereadores no legislativo do município. Segundo a Câmara de Vereadores, que divulgou a informação nesta terça-feira (27), o projeto garante aos estudantes o aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta.
O PL é de autoria do vereador Fernando Cordeiro (PSC), e caso seja sancionado pelo prefeito João Rodrigues (PSD), será aplicado em toda educação básica, ensino superior e nos concursos públicos do município.Com isso, fica proibida a denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.
“A intenção é preservar o uso da norma culta da Língua Portuguesa, sejam escritos ou falados com a intenção de anular as diferenças de pronomes de tratamento masculinos e femininos baseando-se em infinitas possibilidades de gêneros não existentes”, explicou o vereador em seu projeto de lei.
Na opinião do vereador, a “linguagem neutra”, além de ser um português ensinado errado, suprime as diferenças entre homens e mulheres, impõe uma assepsia de gênero que destrói o princípio de separação entre meninos e meninas. Segundo ele, impõe o caos e a confusão sexual, sobretudo, na cabeça das crianças. “Na esteira desse movimento, uma escola, por meio de circular, avisou aos pais dos alunos que havia decidido utilizar o dialeto não binário nas atividades escolares, para tanto exemplificou que utilizaria a partir de então a expressão “queridEs alunEs” no estabelecimento”, relatou Fernando Cordeiro.
O PL ainda prevê multa de R$ 5 mil às instituições que violarem o disposto da lei – valor que deverá ser revertido para a Secretaria Municipal de Educação.
Na primeira votação do projeto em plenário, a maioria dos vereadores votou a favor, com exceção dos vereadores César Valduga (PC do B), Valdir Carvalho (PT), Aldacir Detofol (PT) e Marcilei Vignatti (PSB). O vereador Valdemir Stobe (PTB) estava ausente, mas votou a favor na segunda votação, assim como os outros 15 vereadores. Já a vereadora Marcilei, não estava no plenário na última votação.
