O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A sessão ocorre em Brasília e é considerada inédita. Inicialmente, os ministros deverão avaliar se o relatório da Polícia Federal é válido. O documento foi produzido por determinação do ministro André Mendonça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório. Segundo a Procuradoria, a produção do documento teria apresentado irregularidades, já que a medida foi determinada sem um pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem que o tema fosse submetido anteriormente ao plenário do STF.
A análise sobre a validade do relatório ocorre antes de uma eventual discussão sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
Em manifestação apresentada por escrito à Corte na madrugada desta terça-feira, Moraes negou ter atuado em processos envolvendo Daniel Vorcaro ou o Banco Master. O ministro também afirmou que não praticou qualquer ato para favorecer o empresário.
O caso envolve ainda uma disputa sobre o acesso aos elementos reunidos durante as investigações. Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que entregou aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
Também na segunda, André Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre parte da rede de pagamentos relacionada a Vorcaro e ao Banco Master.
Mesmo que o STF acolha o pedido da PGR e considere o relatório nulo, há diferentes entendimentos entre os ministros sobre os próximos passos. Uma possibilidade é o encerramento do caso. Outra avaliação é de que elementos já conhecidos ainda possam ser analisados para decidir se uma nova investigação deve ser aberta.
A sessão do STF ocorre nesta terça-feira e pode definir os próximos passos do caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
