O vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Chapecó, João Marquês Rosa, foi inocentado no processo em que era investigado por compras de votos. Na época dos fatos o inquérito policial foi instaurado com o objetivo de apurar a possível ocorrência do delito previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, e que teria sido praticado pelo parlamentar.
A suspeita levantou-se após uma notícia de que em 13 de novembro de 2020, na agência da Caixa Econômica Federal de Chapecó, várias pessoas teriam sacado cheques de valores de R$600,00 a R$1.000,00, todos em nome do requerido, e assinados por Ieda Ap. de Oliveira Giaquini. Ainda segundo informações do processo, uma das pessoas teria recebido o cheque para votar no candidato nas eleições municipais de 2020.
Após passado mais de um ano, a decisão final foi publicada nesta quinta-feira (02), e foram encerradas as investigações da autoridade policial. Desta forma não haverá indiciamento em razão da inexistência de materialidade do crime de corrupção eleitoral.
RELEMBRE: Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó é investigado por compra de votos
Desta forma, o Ministério Público, titular da ação penal, informa que a suspeita quanto à existência ou não de indícios da autoria e materialidade do delito que autorizem seja iniciada a persecução penal.
Neste caso, a titular da acusação não encontrou, elementos que permitissem concluir pela ocorrência da conduta típica prevista na legislação eleitoral. Em razão disso, por entender não haver justa causa para o processamento da ação penal, o órgão requereu o arquivamento do procedimento.
O que diz o vereador
Após a decisão ser encaminhada ao ClicRDC, o portal entrou em contato com o vereador, João Marquês Rosa, para falar sobre a nova decisão. Segundo o atual presidente da Câmara de Vereadores, apesar da demora do processo o resultado já era esperado.
“Recebo o resultado da minha inocência com a mesma convicção que tinha no dia em que fui acusado injustamente de compras de voto, mas só lamento que demoraram um ano para confirmar aquilo que eu sempre disse”, destacou o vereador.
O vereador ainda informou que jamais fez algo ilícito em uma campanha eleitoral.
“Eu jamais fiz alguma coisa ilícita em uma campanha eleitoral, tanto é que hoje mesmo demoradamente a justiça tardou mais não falhou, então estou tranquilo como sempre estive”, finalizou Dr. João.
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