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Prefeitura aprova loteamento Esperança e avança na Regularização Fundiária

A última etapa do processo é o envio de documentação para o Ofício de Registro de Imóveis para a formalização do registro

Foto: Secom Prefeitura

Os moradores do Vila Esperança, no bairro Efapi em Chapecó (SC) estão mais próximos de ter o registro dos terrenos. Na última quarta-feira (28), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da Diretoria de Habitação, e do Programa de Regularização Fundiária, reuniram as 248 famílias da Vila Esperança, no bairro Efapi, para informar a comunidade sobre os trâmites de regularização da área.

O loteamento está aprovado e a documentação seguirá, agora, ao Ofício de Registro de Imóveis para a formalização do registro. Junto, deve ir ficha com os dados das documentações pessoais dos moradores para a obtenção da matrícula do imóvel, que é, em última instância, formalidade final que garante a cada morador a titularidade legal e legítima do pedaço de chão onde mora com a família. Para isso, todos os moradores devem apresentar a documentação requerida que demonstra que já residiam no local até o final de 2016. Essas e outras orientações foram repassadas em detalhes na reunião de quarta-feira.


Secom Prefeitura

Conforme informações da Prefeitura de Chapecó, através do Programa de Regularização Fundiária são realizados encontros com os moradores que buscam regularizar os lotes onde moram com suas famílias. A cada passo, a Administração Municipal repassa informações sobre o andamento dos projetos de regularização.

De acordo com a Administração, além do Esperança, recentemente foram reunidas as famílias do 25 de Julho, no bairro Efapi, onde agora aguardam a complementação de documentos pessoais dos moradores para protocolo no Ofício de Registro de Imóveis e emissão das matrículas.