Enquanto o mundo se reúne em grandes conferências para debater o clima, como a COP 30, pouco se fala sobre quem de fato faz a diferença pelo meio ambiente: o agricultor brasileiro. O Brasil é um dos únicos países do planeta que produz em larga escala e, ao mesmo tempo, mantém a maior parte de sua vegetação nativa preservada. Segundo a Embrapa Territorial, 65,6% do território nacional permanece coberto por vegetação nativa, o equivalente a cerca de 560 milhões de hectares. 29% desse total está dentro de imóveis rurais privados, preservado às custas das próprias famílias produtoras rurais. Nenhum outro país do mundo exige tanto e recompensa tão pouco quem produz e preserva.
O Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) é o mais rigoroso do planeta. Obriga o produtor rural a manter entre 20 e 80% da área de cada propriedade como reserva legal, além das áreas de preservação permanente, como nascentes, margens de rios e encostas. Somadas, essas obrigações representam quase um terço do território nacional protegido dentro das propriedades rurais, sem indenização ou pagamento pelos serviços ambientais. Trata-se de uma das maiores contribuições ambientais do mundo, sustentada por quem vive da terra e garante o alimento que chega à mesa dos brasileiros e do mundo.
Mesmo com tamanha responsabilidade ambiental, o campo segue sendo tratado, muitas vezes, como vilão. O agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 29% do PIB nacional, segundo projeção da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Cepea/USP, e por mais de 40% das exportações do país. O setor alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, gera quase 20 milhões de empregos diretos e indiretos, além de sustentar o equilíbrio da balança comercial. Mas, ainda é penalizado por um excesso de burocracia e insegurança jurídica que travam o desenvolvimento.
Defendo, portanto, uma política ambiental de resultados, que reconheça o esforço de quem preserva e produz. O Brasil precisa de menos discurso e mais ação, de menos Estado e de mais liberdade para quem trabalha. É com esse propósito que tenho apresentado propostas legislativas que simplificam a dragagem e limpeza de rios, medida fundamental para reduzir enchentes e fortalecer a segurança jurídica nas licenças ambientais, evitando o vai-e-vem de interpretações administrativas que paralisam obras e propriedades, e que impedem embargos injustos que castigam o país produtivo e legalizado.
O Brasil é também uma potência mundial em biotecnologia, com pesquisas de ponta em melhoramento genético, controle biológico e manejo sustentável de solo e água. Mas, enquanto a ciência avança, a falsa imagem que se propaga lá fora é a de um país que agride o meio ambiente — uma mentira repetida por quem nunca pisou no campo. Essa desinformação não apenas desvaloriza o esforço de milhares de técnicos, pesquisadores e produtores, como também ameaça nossa credibilidade internacional e as exportações de quem faz agricultura com tecnologia e responsabilidade ambiental.
Santa Catarina é um exemplo vivo dessa sustentabilidade real. Somos um estado de base agrícola familiar, com mais de 180 mil propriedades rurais que produzem com responsabilidade e tecnologia. Somos líderes nacionais na produção de carne suína e o segundo maior produtor de aves, com sistemas integrados que aliam eficiência econômica, desenvolvimento social e controle ambiental. O campo catarinense gera riqueza, preserva nascentes, mantém florestas e prova todos os dias que é possível produzir respeitando a natureza e as pessoas.
Enquanto muitos países ainda debatem metas futuras, o Brasil já faz a diferença. E faz com as próprias mãos. Desde 2005, as emissões de gases de efeito estufa da agropecuária brasileira caíram cerca de 20%, segundo o Inventário Nacional de Emissões, graças à recuperação de pastagens, do plantio direto e às práticas de integração lavoura-pecuária-floresta, que já abrangem mais de 40 milhões de hectares no país. O programa ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono) é referência mundial e mostra que o Brasil não fala sobre sustentabilidade: o Brasil a pratica todos os dias.
Essa é a sustentabilidade que defendo: com liberdade, produção e respeito a quem realmente trabalha, produz e preserva: o agricultor brasileiro. Já basta de nos imputarem uma conta que não é nossa! De impor novas obrigações a quem sustenta a economia e protege o meio ambiente. O que precisamos é de reciprocidade. O Brasil cumpre como nenhum outro país o seu papel ambiental. Agora, é hora de o mundo reconhecer e aprender com o nosso exemplo. De agir com reciprocidade e indenizar os serviços ambientais prestados pelo agro brasileiro. É chegado o momento de exigir a monetização desses serviços prestados.
Por Daniela Reinehr (PL), deputada federal e produtora rural de Santa Catarina
