A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do vereador de Chapecó, Arestide Fidelis por sete tentativas de homicídio, por embriaguez ao volante, após ter colidido com dois veículos no dia 1º de maio de 2014. O julgamento foi realizado na tarde desta terça-feira (10), na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis (SC). Segundo o advogado de defesa, Arthur Losekann, mesmo mantida, a pena diminuiu de oito anos e seis meses, para seis anos e seis meses de prisão.
No júri popular, o Conselho de Sentença considerou que o réu ocupava cargo de vereador e tinha especial dever de evitar a prática de ações temerárias. O julgamento desta terça-feira também reconheceu a atenuante da confissão quanto aos delitos contra a vida e ajustou a pena para seis anos de reclusão (desta vez no regime semiaberto) e seis meses de detenção (no regime aberto). O julgamento ocorreu por unanimidade, sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo. Desta nova decisão também cabe recurso.
Arthur esteve na capital do Estado e acompanhou o julgamento do vereador. Para o ClicRDC ele explicou o resultado obtido pela defesa.
“O resultado foi a exclusão de uma circunstância judicial que aumentava a pena pelo fato de o Arestide ser vereador, mantendo a condenação, mas reduzindo de oito anos e seis meses em regime fechado para seis anos e seis meses em regime semiaberto, além de direito de continuar em liberdade enquanto não esgotados os recursos no TJSC”, fala Arthur Losekann
De acordo com a denúncia apresentada, o caso ocorreu no Contorno Viário Oeste, na altura do bairro Santo Antônio, em Chapecó. Segundo testemunhas, o parlamentar estava na contramão quando atingiu a lateral do primeiro carro onde estavam um casal e um menino de quatro anos de idade (a mulher estava grávida de sete meses).
O vereador trafegou em alta velocidade pela mão contrária da via e bateu de frente com outro veículo. Neste estavam um casal e os dois filhos (um menino com nove anos e uma adolescente com 13 anos). A jovem teve ferimentos mais graves e traumatismo craniano. Todos os envolvidos foram atendidos por equipes de socorro e se recuperaram. O vereador foi preso em flagrante e ficou no Presídio Regional de Chapecó por 33 dias. Após o deferimento de habeas corpus pelo TJ, pagou fiança e foi liberado.
Segundo Arthur Losekann o próximo passo da defesa é ingressar com embargos, assim que o acórdão for publicado.
“Vamos Ingressar com embargos de declaração que tem prazo de dois dias a contar da publicação do acórdão (julgamento)”, explica Arthur.
*Matéria alterada às 19h13 para correção de informação no título. Arestide Fidelis é vereador e não ex-vereador como foi publicado anteriormente.
