O julgamento do processo de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), que está afastado do cargo, acontece na próxima sexta-feira (7), a partir das 9 horas. O julgamento é referente à compra de respiradores.
O governador está afastado da chefia do Executivo desde 30 de março, devido à aprovação, por 6 votos a 4, do julgamento em sessão do relatório que recomendou a instauração do processo de impeachment no caso dos respiradores.
A data foi confirmada no dia 22 de abril. Na sessão de julgamento, os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o tribunal vão decidir se Moisés cometeu crime de responsabilidade na compra com pagamento antecipado dos 200 respiradores, por R$ 33 milhões, em 2020.
Os equipamentos nunca foram entregues e o Estado não conseguiu recuperar todo o dinheiro pago. Se for considerado culpado por sete dos 10 membros do tribunal, o governador perderá o cargo em definitivo. Caso seja inocentado, Moisés retornará ao comando do Poder Executivo.
Como acontecerá o julgamento
A sessão de julgamento terá início pela leitura dos pontos principais do processo. Após eventuais questões de ordem, o governador e os autores da denúncia poderão se manifestar por até 30 minutos cada. Em seguida, eles poderão ser interrogados pelo presidente do tribunal, pelos demais membros, pela defesa e pela acusação.
Terminadas as manifestações, serão realizados os debates orais. Defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos, cada, com a possibilidade de réplica e tréplica para cada parte de 60 minutos.
Encerrados os debates, o presidente do tribunal chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação. Findadas as discussões, o presidente do tribunal apresentará relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como as provas, para dar início à votação. Se houver necessidade de esclarecimentos, poderá ser concedida vista coletiva aos julgadores, pelo prazo de cinco dias.
O que pode acontecer
Para que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal (sete julgadores). Eles responderão, com sim ou não, se Moisés cometeu crime no reajuste dos procuradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Se não houver quórum, a sessão será suspensa e designada uma nova data.
Caso o “sim” pela condenação receba pelo menos sete votos (2/3 dos julgadores), o governador será destituído do cargo e inabilitado para o exercício da função pública. Se Moisés for absolvido, ele retornará ao comando do Estado.
