⚡ Em Resumo:
- O que é: A eleição de 4 de outubro definirá os 40 deputados estaduais que formarão a 21ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
- Números principais: São 40 cadeiras, com mandatos de quatro anos, entre 2027 e 2031. A idade mínima para disputar o cargo é de 21 anos.
- Onde: A eleição ocorrerá em todo o estado de Santa Catarina e definirá a composição da Alesc a partir de fevereiro de 2027.
- Quem afeta: Os eleitores catarinenses escolherão os representantes que exercerão o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa.
A eleição de 4 de outubro definirá os 40 deputados estaduais que irão compor a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a partir de fevereiro de 2027. Os parlamentares eleitos exercerão mandato de quatro anos e formarão a 21ª Legislatura do Parlamento catarinense.
Quantos deputados estaduais serão eleitos em Santa Catarina?
Ao todo, 40 deputados estaduais serão escolhidos pelos eleitores catarinenses na eleição de outubro. Os parlamentares tomarão posse em fevereiro de 2027 e terão mandato até 2031. A Assembleia Legislativa é responsável pela representação política da população de Santa Catarina e reúne parlamentares eleitos pelo sistema proporcional.
Quem pode concorrer ao cargo de deputado estadual?
Para disputar uma vaga na Alesc, o candidato precisa ter pelo menos 21 anos, estar filiado a um partido político e ter o nome aprovado em convenção partidária. Os candidatos disputam as 40 cadeiras disponíveis na Assembleia Legislativa durante o processo eleitoral.
Como funciona a eleição para deputado estadual?
A eleição para deputado estadual utiliza o sistema proporcional. Nesse modelo, os votos recebidos individualmente pelos candidatos são contabilizados também na soma de votos dos respectivos partidos ou federações. Dessa forma, a distribuição das cadeiras considera a votação das legendas, além do desempenho individual dos candidatos.
Como as vagas da Alesc são distribuídas entre os partidos?
A legislação eleitoral prevê diferentes formas de distribuição das cadeiras. Um candidato pode alcançar o quociente eleitoral com os próprios votos. Também existe a distribuição pela média do partido ou federação e, posteriormente, o sistema de sobras para as vagas remanescentes. Na prática, a votação de cada legenda influencia diretamente a quantidade de cadeiras conquistadas e quais candidatos ocuparão essas vagas.
O que é a diplomação dos deputados eleitos?
A diplomação é o reconhecimento oficial, pela Justiça Eleitoral, de que os candidatos foram eleitos. Conforme o calendário apresentado pela Alesc, os eleitos deverão ser diplomados até 18 de dezembro. Depois dessa etapa, os parlamentares poderão tomar posse em fevereiro de 2027.
Quando começa a 21ª Legislatura da Alesc?
A 21ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina começa em fevereiro de 2027 e terá duração de quatro anos. Durante o mandato, os 40 deputados estaduais exercerão as funções legislativas e representarão diferentes segmentos da sociedade catarinense.
