O Congresso Nacional voltará às atividades legislativas no dia 10 de agosto, uma semana após o fim oficial do recesso parlamentar. A decisão faz parte do calendário definido por deputados e senadores para o período eleitoral, quando grande parte dos parlamentares concentra as atividades nas bases políticas durante a campanha.
Até o primeiro turno das eleições, Câmara dos Deputados e Senado Federal realizarão apenas duas semanas de esforço concentrado para votar matérias consideradas prioritárias.
Por que o Congresso adiou o retorno das atividades?
Embora o recesso tenha terminado oficialmente em 1º de agosto, os parlamentares só retornarão a Brasília no dia 10. Em anos eleitorais, é comum que deputados e senadores reduzam a presença no Congresso para participar das campanhas em seus estados e acompanhar as convenções partidárias, encerradas em 5 de agosto.
O calendário prevê sessões apenas entre os dias 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Quais projetos devem ser votados na Câmara dos Deputados?
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende priorizar projetos que ficaram pendentes no primeiro semestre e que tenham menor potencial de gerar embates durante o período eleitoral.
Entre as propostas aguardadas está o projeto que criminaliza a misoginia, defendido pela bancada feminina. O texto enfrenta resistência de parte da oposição, que argumenta haver risco de interpretações envolvendo manifestações religiosas.
Também está na pauta a proposta que atualiza o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). Segundo o relator Jorge Goetten (Republicanos-SC), o avanço depende da conclusão dos estudos da equipe econômica sobre os impactos da atualização de toda a tabela do Simples Nacional.
Outro tema que poderá avançar é o projeto que estabelece regras de concorrência para grandes plataformas digitais.
O que deve acontecer no Senado Federal?
O Senado seguirá o mesmo calendário da Câmara e permanecerá sem sessões plenárias até a semana de 10 de agosto.
Enquanto isso, apenas algumas comissões manterão atividades. A Comissão de Direitos Humanos promoverá debates sobre o Agosto Dourado, campanha de incentivo ao aleitamento materno, e sobre a memória do Holocausto Cigano.
Já a Comissão de Relações Exteriores realizará audiência pública para discutir o acordo entre Mercosul e União Europeia, com foco nos impactos para o setor de carnes.
Como está a proposta que acaba com a escala 6×1?
Uma das prioridades do governo federal para o segundo semestre é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1.
A matéria, porém, ainda depende de um despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o texto ainda deverá passar por audiências públicas antes de avançar.
Além dessa proposta, o governo também busca destravar a tramitação da PEC da Segurança Pública, que permanece aguardando encaminhamento no Senado.
Quais serão as prioridades do Congresso até as eleições?
Com um calendário reduzido, a expectativa é de que deputados e senadores concentrem esforços na votação de matérias consideradas consensuais ou estratégicas. Projetos como a atualização das regras do MEI, a PEC da jornada de trabalho, a criminalização da misoginia e propostas voltadas à economia devem dominar a agenda legislativa nas poucas semanas de sessões previstas antes das eleições de outubro.
Fonte: G1
