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Na terça-feira (4) foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado um projeto de lei que sugere a antecipação de feriados nacionais que caem em demais dias úteis da semana para as segundas-feiras. Se não houver recurso para análise no Plenário, o texto segue diretamente para a Câmara. Uma vez aprovada pelos deputados para virar lei, a proposta entra em vigor em 90 dias. O PL foi proposto pelo senador catarinense Dário Berger (MDB).
Como no texto do projeto de lei são excluídos datas comemorativas como Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Natal (25 de dezembro), na prática, podem sofrer alterações os feriados de Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
Para o senador Dário Berger (MDB), seria uma oportunidade, o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo.
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“Nossa intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores” destaca Berger.
A relatoria do PL fica com um catarinense também. O senador Jorginho Mello (PL) apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por Estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.
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