A Câmara de Vereadores de Chapecó encerrou o ano de 2020 com uma economia de R$ 3,6 milhões para os cofres públicos. Conforme a assessoria de imprensa da casa, em 2020, em função da pandemia, novas medidas foram adotadas com o intuito de conter gastos, o que resultou na economia.
Por direito constitucional, o legislativo chapecoense pode gastar até 6% do orçamento municipal, mas um projeto de lei de iniciativa dos vereadores, limitou o uso em até 3,5%. Mesmo assim, a Câmara de Vereadores utilizou apenas 2,4% em 2020.
Somente em diárias, o valor gasto caiu 96% de 2019 para 2020. Em material de consumo, a redução foi de 48% e em passagens os valores despencaram em 94% em comparação com o ano passado.
O presidente da Câmara, vereador Ildo Antonini (DEM), disse que todos os vereadores entenderam a necessidade de economizar e que a orientação era para que o Poder Executivo aplicasse os recursos em saúde. “Todo o dinheiro economizado era para ser investido, preferencialmente em ações de enfrentamento ao Covid 19”, lembra o presidente.
Este ano, algumas ações foram feitas por meio de resolução e projeto de resolução. Entre os principais pontos, ficaram suspensos até 31 de dezembro deste ano: a concessão de diárias aos servidores públicos e vereadores e as concessões de gratificações. Além disso, a resolução estabeleceu mais uma redução de 50% nas verbas de gabinetes dos vereadores. O projeto também limita o número de cinco afastamentos anuais para eventos ou outras atividades que necessitem do pagamento de passagem, inscrição e diárias por vereador. Os parlamentares só podem participar de eventos realizados pela Acamosc, Amosc, Fecam, Uvesc, UVB, Tribunal de Contas do Estado, Escola do Legislativo e audiências junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Trabalhos em plenário
A última sessão ordinária de 2020, no Poder Legislativo de Chapecó, foi realizada na segunda-feira (14). Foram 100 sessões ordinárias realizadas durante o ano, e em função da pandemia, 27 reuniões foram virtuais. Neste ano, os 21 vereadores votaram e aprovaram 1.536 proposições (indicações, requerimentos e moções). Além disso, os parlamentares aprovaram 144 projetos de lei, desses, 83 foram de autoria dos vereadores e 61 de origem do executivo.
