Os vereadores de Chapecó anunciaram uma série de medidas para reduzir os gastos, em junho deste ano. Projetos de lei e de resolução foram aprovados, com a intenção de diminuir as despesas em R$ 1,4 milhão por ano. Essa redução deve ser sentida com mais intensidade em 2020, mas o levantamento do Setor Financeiro do legislativo, aponta redução de 30% nos gastos dos gabinetes dos vereadores até novembro deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado.
As verbas de gabinetes são destinadas para despesas com material de expediente, telefone e diárias. A redução dessas despesas deve ser ainda maior ano que vem, já que um projeto de resolução prevê que a partir de janeiro de 2020, cada vereador que tem direito atualmente a R$ 45 mil/ano terá redução para R$ 20 mil/ano.
No caso do duodécimo, os balancetes até novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2018, também apontam redução. Ano passado foi usado 2,8% do orçamento neste período e este ano, o percentual ficou em 2,5%, sendo que o legislativo tem garantias de utilizar 6% pela Constituição Federal. A Câmara de Vereadores também reduzirá em 2020, o duodécimo de 6% para 3,5%, através de projeto de resolução aprovado.
As despesas diminuíram também em função dos valores das diárias que foram reduzidas em julho deste ano, através de decreto municipal. A diária para Florianópolis, por exemplo, que era de R$ 838,00 caiu para R$ 503,00 e para Brasília que era de R$ 1.257,00 teve redução para R$ 880,26.
Sede própria
O presidente da Câmara de Vereadores, Ildo Antonini (DEM), disse que outra medida que reduzirá os gastos será um projeto de lei que prevê sede própria para o legislativo. O projeto determinou a cedência de um terreno ao município, em contrapartida, o prédio que funciona atualmente o Setor de Tributos, se tornou de propriedade do legislativo.
“Teremos que fazer algumas reformas e adequações na Lei de Acessibilidade naquele prédio. Com a mudança, o legislativo economizará cerca de R$ 61 mil/mensais com aluguel”, ressalta o presidente.
