Sugestões do Ministério Público de Santa Catarina de como devem ser as abordagens dos agentes do estado aos moradores de rua repercutiram na sessão de ontem (15), da Assembleia Legislativa. Conforme a Agência AL, o deputado Jessé Lopes (PL) criticou duramente as sugestões, e avaliou que as medidas dificultarão as ações dos policiais militares, guardas municipais e agentes de saúde que atuam junto aos moradores de rua.
Entre as dicas do MP, destaque para agir com urbanidade e respeito à dignidade humana; evitar xingamentos, humilhações; identificar-se e deixar claro o motivo da abordagem; justificar o motivo de determinar a apresentação de identificação ou de outros documentos; conhecer os recursos da rede de atenção psicossocial a fim de que saibam encaminhar o morador de rua.
O MP também instruiu as forças de segurança a abster-se do recolhimento forçado de bens e pertences dos moradores de rua; e de realizar o transporte compulsório do morador de rua. Em Chapecó, através do programa Mão Amiga, todos sabemos que a abordagem foi procedida de forma diversa do que o Ministério Público agora recomenda.
O Mão Amiga foi tema do programa Sala de Debates, da Condá FM, no dia de ontem, onde a diretora do programa, Paula Gai, explicou o por quê a abordagem é feita de forma impositiva. Quem escolhe viver na rua por uma questão de estilo de vida geralmente respeitará as abordagens policiais, entretanto, se uma pessoa está na rua por causa da dependência química, o ambiente pode ser diferente. Portanto, as críticas e questionamentos ao Ministério Público são pertinentes para continuação do debate.
Apoio a mototaxistas e motofretistas em Chapecó
A vereadora Deise Schilke (PT) protocolou um projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Apoio aos Mototaxistas e Motofretistas. O objetivo é promover melhores condições de trabalho, saúde e dignidade aos profissionais que exercem estas atividades. A lei orienta a construção de pontos de apoio, em locais estratégicos do Município, contendo infraestrutura mínima, com banheiro público, pia ou lavatório, bebedouro de água potável e área coberta com assentos para descanso.
O projeto também orienta a firma de parcerias e convênios com entidades públicas ou privadas para viabilizar a implantação dos pontos de apoio. Para a vereadora, os mototaxistas e motofretistas são fundamentais para a mobilidade urbana e logística local, gerando impacto positivo na economia municipal, no comércio e nos serviços de saúde, alimentação e entrega rápida. Assegurar estrutura mínima de apoio a estes profissionais representa, para Deise, uma medida de baixo custo e alta eficácia.
Recadinhos
- Um abraço aos alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da EEB Lara Ribas, onde pude palestrar hoje (16) sobre jornalismo. Começa uma parceria importante para o projeto VcPodeCast da Acaert, em alusão à Semana Estadual do Rádio.
- O professor Tadeu Costa, cronista esportivo da Vang FM de Xaxim, com mais de 25 anos de carreira, foi diagnosticado com câncer de próstata em estágio dois.
- Ele precisará realizar uma cirurgia robótica de alta complexidade, marcada para o dia 31 de agosto, em Passo Fundo/RS. O valor estimado para cobrir a cirurgia, deslocamentos, exames, medicamentos e demais despesas médicas é de R$ 60 mil.
- Para financiar esse tratamento, Tadeu Costa abriu uma Vakinha, e peço aos leitores da coluna que contribuam com esse nobre colega. Faça sua doação via PIX pela chave e-mail [email protected] e dê essa força para o professor!
