O vereador de Chapecó, André Pagnussat (Republicanos), protocolou ontem (15) um projeto de lei para instituir o “Banco do Material Escolar”. O objetivo é estimular a coleta, o reaproveitamento e a distribuição de materiais escolares em bom estado, ampliando o acesso de estudantes da rede pública municipal e de famílias em situação de vulnerabilidade social a itens essenciais para a aprendizagem.
Segundo o vereador, o programa quer criar um mecanismo contínuo de arrecadação e redistribuição de materiais escolares, novos e usados, promovendo solidariedade, cidadania, sustentabilidade e economia circular: “Ao incentivar o reaproveitamento de materiais, a iniciativa contribui para a redução de desperdícios e a conscientização ambiental e social dentro das escolas e da comunidade em geral”, afirma André.
De acordo com o projeto, o regulamento que a lei impõe à Prefeitura sua criação poderá prever parcerias, campanhas de arrecadação, critérios para triagem e higienização dos materiais, bem como procedimentos para entrega às unidades escolares. O Banco do Material Escolar poderá ser divulgado através de campanha publicitária educativa promovida pela Administração Municipal dirigida à comunidade em geral e, em especial, aos alunos da rede pública municipal e privada.
Anistia ‘light’ ganha força
Depois da pressão por um perdão amplo no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Senado trabalha numa versão mais enxuta, a chamada “anistia light”. Conforme a newsletter The News, enquanto parlamentares aliados de Bolsonaro discutem um perdão judicial total, que anularia condenações já aplicadas, o Senado tenta uma saída mais “cirúrgica”: aliviar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 sem livrar o ex-presidente e outros generais de suas condenações.
A proposta mexe nas penas previstas em lei e cria novas punições para crimes contra a democracia, com redução de penas para tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; criação de um tipo penal mais brando para quem participou influenciado por multidão, sem liderar ou financiar; e punição maior para líderes de atos antidemocráticos.
Nos bastidores, o formato é visto como uma espécie de compensação: o STF não abre mão das condenações já dadas, mas aceita flexibilizar a lei daqui para frente, reduzindo a pressão política. Integrantes do Planalto já são favoráveis ao acordo, desde que o STF também concorde com a proposta.
Independentemente de apoio ou não, o Planalto quer “se livrar” da pauta da anistia o quanto antes, porque ela vem travando outras discussões no Congresso que interessam ao governo visando as eleições do ano que vem, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública. Para quem exigia que a coluna falasse sobre essas pautas, agora entende o que as trava.
- Recadinhos
- Avivamento na igreja católica da Europa? O que parecia improvável está acontecendo: a Geração Z, marcada pela vida digital e pela desconfiança em instituições tradicionais, está puxando um renascimento religioso no continente.
- Conforme o The News, entre jovens franceses de 18 a 25 anos, por exemplo, os batismos quadruplicaram em quatro anos, enquanto o número total de adultos batizados no país cresceu 160% na última década.
- Na Bélgica, os batismos de adolescentes e adultos triplicaram em 10 anos; Dublin, capital da Irlanda, registrou quase o dobro de batismos de adultos nesta Páscoa em comparação com 2024.
- A crença em Deus entre jovens britânicos de 18 a 24 anos saltou de 18% em 2021 para 46% em 2025. Tudo está relacionado a dois fatores: o desgaste do materialismo e o fácil acesso a conteúdos religiosos online feitos por influenciadores.
