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Ontem (10) e hoje (11), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza a primeira edição da segunda temporada do programa Alesc Itinerante, que leva os 40 deputados estaduais a concentrarem-se em um município do Estado diferente de Florianópolis para, durante dois dias, discutirem pautas regionais e buscar soluções para os problemas da comunidade ouvindo presencialmente a sociedade organizada.
O primeiro dia de trabalhos iniciou com a coletiva de imprensa entregue pelo presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD). Em uma hora de entrevista, conforme a Agência AL, questões pontuais foram levantadas pelos profissionais de imprensa, como a situação do Hospital Regional do Oeste, as polêmicas da Universidade Gratuita, o fomento ao agronegócio, a realidade das rodovias federais e estaduais, a expansão da energia trifásica e da internet rural, entre outras demandas.
Na sequência, o andamento dos trabalhos do Cadastro Ambiental Rural foi um dos temas debatidos pela Bancada do Oeste, em reunião realizada durante a manhã. A ampliação do Hospital de Caxambu do Sul, a rota turística Caminhos da Fronteira e a instalação de um CAPS em Ponte Serrada também foram abordados durante o encontro.
Durante a reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura, realizada durante a manhã, foram apresentadas quatro iniciativas realizadas no Extremo Oeste. Representantes dos projetos História e Música; Casa Familiar Rural e Comunidade, realizado pelas Casas Familiares Rurais de São José do Cedro, escola municipal em tempo integral e a clínica de psicologia da Unoesc de São Miguel do Oeste demonstraram as ações realizadas pelo poder público e instituições que vêm impactando na vida dos moradores da região.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc apresentou ainda durante a manhã o parecer favorável ao Projeto de Lei do governo do Estado, que promove uma série de alterações na estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da administração pública estadual. Entre os principais pontos visados, estão a ampliação da competência da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que passa a abranger todo o transporte aquaviário, inclusive travessias intermunicipais de passageiros e veículos.
À tarde, ocorreu a sessão ordinária com a presença dos 40 deputados. Investimentos em rodovias, ensino, ampliação de leitos do Hospital Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste e a criação de uma ferrovia no Oeste Catarinense foram alguns dos pleitos apresentados pelas entidades durante a sessão. No total, 15 associações e organizações utilizaram a palavra pelo tempo de cinco minutos.
Na sessão, Ana Campagnolo (PL), deputada estadual mais votada nas últimas eleições, falou sobre recursos de emendas impositivas de sua autoria distribuídas na região do Extremo Oeste que totalizaram R$ 2,2 milhões. No caso de São Miguel do Oeste, segundo Ana, o município foi contemplado com R$ 650 mil. A deputada ainda citou recursos distribuídos nos municípios de Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul, São José do Cedro, Mondaí e Tunápolis, entre outros municípios.
Por fim, na hora das votações, o plenário da Alesc aprovou 12 projetos de lei, sendo que a mais destacada delas foi a do deputado Altair Silva (PP). A matéria determina que rodovias estaduais que perpassam áreas de produção preponderantemente agrícola devem ser sinalizadas com placas de alerta informando sobre a existência de local de cruzamento ou de trânsito eventual de tratores e máquinas. Além disso, esses veículos devem estar devidamente sinalizados e transitar com escolta de veículo de acompanhamento.
Recadinhos
- O Plenário itinerante também aprovou o Projeto de Lei que institui a Rota da Pesca Artesanal e Esportiva do Oeste de Santa Catarina.
- A matéria, elaborada pelo deputado Altair Silva, pretende explorar o potencial dos rios da bacia do Rio Uruguai.
- A rota abrange os municípios de Itá, Paial, Chapecó, Guatambu, Caxambu do Sul, Águas de Chapecó, São Carlos, Caibi, Mondaí, Palmitos e Itapiranga.
- Com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), o Plenário aprovou o Projeto de Lei do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui o Dia Estadual da Trancista Afro, a ser celebrado em 6 de junho.
