O Sala de Debates da Condá FM de hoje (15) discutiu a investigação jornalística da Folha de São Paulo que aponta vícios jurídicos do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na condução de investigações contra bolsonaristas durante e após as eleições gerais de 2022. Após a conversa entre mim, Alfredo Lang, Raquel Lang e Ricardo Cavalli, temos algumas conclusões importantes.
A primeira delas é que o problema da dita “ditadura do Judiciário” não é exclusivo do Supremo Tribunal Federal. Ela teve grande inércia, e em alguns momentos, colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A instituição não pressionou o STF como deveria, conforme conclusão da nossa bancada. Ninguém me tira da cabeça que o ex-presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, utilizou a instituição como oposição política ao governo de Jair Bolsonaro, corroborando os excessos de Moraes na mais alta corte da República.
Ele não entendeu que essa conduta na presidência nacional da OAB iria prejudicar sensivelmente o trabalho da advocacia e o cumprimento da lei, que hoje vemos novamente não sendo seguida, vide o trabalho jornalístico publicado pela Folha. E a atual direção nacional, presidida por Beto Simonetti, está muito corporativista, pensando apenas nas questões sindicais do advogado, e não no equilíbrio jurídico nacional. Não vejo resquícios da brava OAB do período de reabertura política e do processo de impeachment de Collor.
Quem perde com isso é o povo brasileiro. Quem ganha com isso são os dois principais políticos do país na atualidade: Lula e Bolsonaro. Eles tem mais sede de poder do que você tem de água. Eles são senhores populistas, que não manifestam projeto de país, e abraçam pautas com apelo da comunidade para terem todas as benesses que os nossos impostos podem pagar. Repito o que falei na noite de terça-feira (13): a inércia é um quati que precisa ser arrancado com força dos brasileiros. E ninguém vai fazer isso por nós.
Moraes ser processado é um direito dos brasileiros
O ministro Alexandre de Moraes não será afastado do STF se não houver o devido processo legal. Por isso, acredito que seja um direito dos brasileiros ver, com uma condução correta, a abertura e realização de um processo de impeachment contra o meritíssimo. Não perde o cargo se não tiver motivo. Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, está furtando da população e dos pares a oportunidade de fazer história.
Se Alexandre provar, no processo, que não é motivo de impedimento o que está sendo publicado pela Folha de São Paulo, haverá uma grande vitória da lei e ordem. E o mesmo acontecerá se for, de fato, provado que esta conduta fora do rito é passível de impedimento. Uma coisa é a reação popular aos resultados e como o jornalismo lidará com isso, outra é a necessidade inerente do cumprimento da lei.
Existem alternativas para resolver o rolo já
O inquérito das fake news, que é uma das pautas das reportagens da Folha, pode perder força ou até ser anulado, sem precisar avançar com outras ações contra Alexandre de Moraes. Interlocutores do STF defendem a retirada da relatoria do ministro sobre o processo, e a entrega a um colega dele via sorteio.
A anulação do processo também pode acontecer, mas apenas com uma grande pressão popular, visto que existe a defesa a Moraes por parte da Procuradoria Geral da República, dos colegas ministros do STF, e da base do governo Lula, tanto no Executivo quanto no Legislativo. A oposição está do lado da Folha, que sempre teve uma linha editorial de centro-esquerda. Quem diria, não? Não julgue o livro, digo, o jornal, pela capa!
Recadinhos
- Amanhã (16), começa a festa da democracia. A campanha eleitoral para o pleito de 6 de outubro está autorizada a começar a partir do início da manhã
- Entrega de santinhos, carro de som, pedido de voto nas redes sociais, comícios, adesivaço… tudo liberado até o início de outubro
- Diversos partidos já programaram ações em Chapecó para o sábado (17). Será a primeira oportunidade do corpo a corpo com o eleitor
- Relembramos que a propaganda eleitoral em rádio e TV só começa no dia 30 de agosto, mas debates podem ser realizados antes desta data
