A Polícia Civil de Curitibanos investiga um caso de estupro de vulnerável após uma criança de 11 anos e 11 meses dar à luz a uma menina durante um parto domiciliar na madrugada desta quinta-feira (10). Segundo as informações preliminares, o parto ocorreu na residência da família. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar atendimento e encaminhou a mãe e a recém-nascida ao hospital local.
A Polícia Civil foi comunicada sobre o caso e uma equipe da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Curitibanos esteve na unidade hospitalar para conversar com familiares e obter as primeiras informações. Alguns deles já foram ouvidos formalmente. O caso é tratado como estupro de vulnerável em razão da idade da mãe. A legislação brasileira considera vulnerável a pessoa menor de 14 anos para fins de crimes sexuais, independentemente de eventual consentimento. Um Inquérito Policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do caso e identificar o responsável.
A Polícia Civil aguarda a alta médica da criança para que ela seja ouvida por profissional capacitado, por meio de depoimento especial, procedimento adotado para preservar os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes envolvidos em situações dessa natureza. O Conselho Tutelar também acompanha o caso desde o início, em conjunto com a Polícia Civil, com o objetivo de garantir a proteção e os direitos das crianças.
Devido à natureza da ocorrência e ao envolvimento de crianças, a DPCAMI informou que não divulgará detalhes que possam comprometer a investigação ou expor as vítimas. O caso segue sob apuração.
Fonte: Polícia Civil
