A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a castração química para indivíduos condenados por crimes sexuais contra menores de idade. A medida, inserida por meio de emenda ao texto original que tratava da criação de um cadastro nacional de pedófilos, estabelece que o procedimento será realizado por meio de medicamentos inibidores de libido, conforme regulamentação futura do Ministério da Saúde. A proposta segue agora para análise no Senado Federal.
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