Uma troca de bebês ocorrida há 40 anos em um hospital conveniado de uma autarquia em Mococa, no interior de São Paulo, resultou em uma indenização de R$ 200 mil por danos morais aos pais.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação da 1ª Vara de Mococa, responsabilizando o hospital e a autarquia pelo erro. A troca só foi descoberta quatro décadas depois, quando as famílias, que moravam próximas, notaram semelhanças entre as filhas e decidiram realizar um teste de DNA.
O pai, funcionário público e contribuinte da autarquia, utilizou o hospital conveniado para o nascimento da filha. No mesmo dia, outra mulher também deu à luz no local, e, devido a um erro da maternidade, os bebês foram trocados. Por 40 anos, as famílias conviveram sem saber da troca.
A relatora do recurso, desembargadora Paola Lorena, destacou a negligência da instituição e a responsabilidade da autarquia, que, por ser conveniada, responde pelos danos causados. O tribunal reforçou que a indenização busca reparar o impacto emocional e moral causado pelo erro. A decisão foi unânime.
O caso reforça a necessidade de rigor no atendimento hospitalar e a importância da responsabilização em erros médicos graves, garantindo justiça às famílias afetadas.
