A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta quarta-feira (10) o julgamento da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O ministro Luiz Fux iniciou a leitura de seu voto, destacando que não compete ao STF realizar “juízo político”.
O magistrado afirmou que cabe ao tribunal analisar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal, reforçando que o papel do julgador deve ser exercido com objetividade, distanciamento e independência. Antes de iniciar sua análise, Fux elogiou o trabalho do relator, ministro Alexandre de Moraes, e mencionou o “humor atraente” do ministro Flávio Dino, que também já havia votado pela condenação dos acusados.
Com os votos favoráveis à condenação de Moraes e Dino, o julgamento está 2 a 0. Caso Fux acompanhe o relator, a turma formará maioria para condenar os oito réus. Ainda não há definição sobre as penas. Moraes defende a soma das punições, enquanto Dino propõe que as sentenças variem de acordo com o grau de participação de cada acusado.
Após o voto de Fux, a expectativa é de que a ministra Cármen Lúcia apresente seu posicionamento, caso haja tempo hábil, e, por fim, o ministro Cristiano Zanin encerrará a rodada de votos.
A sessão ocorre apenas no período da manhã e está prevista para terminar às 12h. Caso não haja tempo suficiente para todos os votos, a análise prosseguirá nas sessões marcadas para os dias 11 e 12 de setembro.
A decisão será tomada por maioria simples. Se três ministros votarem pela condenação, essa será a posição que prevalecerá. Divergências parciais podem ocorrer, principalmente em relação à dosimetria das penas e à condenação ou absolvição individual de alguns réus.
- Acusação: tentativa de golpe de Estado (2022)
- Réus: Jair Bolsonaro e outros sete acusados
- Situação atual: 2 votos pela condenação, julgamento em andamento
