O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta última terça-feira (27/5) o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28), mas Brandão ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.
A vaga se abriu com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Brandão foi o mais votado da lista tríplice formada em 2024 e concorreu com as desembargadoras Daniele Maranhão e Marisa Santos, ambas também do TRF-1.
Caso seja aprovado, Brandão poderá integrar a 5ª ou 6ª Turma do STJ, ambas com competência criminal. Se escolher a 5ª Turma, assumirá a relatoria dos processos da “lava jato” de Curitiba.
Carlos Brandão, natural de Teresina (PI), é doutor em Ciências Jurídicas e já atuou como advogado da União e promotor de Justiça no Piauí. Está no TRF-1 desde 2015 e presidiu a Comissão de Jurisprudência e Precedentes.
Ainda resta outra vaga aberta no STJ, destinada ao Ministério Público, com candidatos do MPF, MP/AC e MP/AL. Lula ainda não definiu o indicado.
A demora na escolha de Brandão — sete meses após a formação da lista — se deu por articulações políticas e críticas relacionadas à representatividade feminina no Judiciário, já que Brandão concorria com duas mulheres. Contudo, o número de mulheres na Corte se mantém com a recente entrada da ministra Daniela Teixeira.
