A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. O marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, foi sentenciado a 8 anos e 10 meses. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo (22).
Além das penas em regime fechado, o magistrado determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos morais e fixou 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente. A defesa informou que vai recorrer da decisão.
Detalhes da sentença
Segundo a decisão judicial, os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, descrito como semelhante a um “reality show”, no qual eram expostos a situações consideradas de risco extremo. A sentença aponta ainda permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e à escolaridade das vítimas.
O juiz destacou que os crimes foram cometidos explorando a vulnerabilidade dos adolescentes, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Na sentença, o magistrado manteve a prisão preventiva de Hytalo Santos e Israel Vicente, afirmando que permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, cujo julgamento deve ser retomado nesta terça-feira (24). A defesa sustenta que a sentença não interfere na análise do pedido e reafirmou confiança no devido processo legal.
Outros processos
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo em 15 de agosto do ano passado e transferidos posteriormente para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos.
O casal também responde a processo na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submeter vítimas a condições análogas à escravidão.
