O homem acusado de matar duas mulheres em Bom Jardim da Serra, em 2023, foi condenado novamente nesta sexta-feira, durante julgamento no Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim. Ele recebeu pena de mais 30 anos de prisão por estrangular e esfaquear a ex-companheira na frente dos filhos, em 18 de setembro daquele ano. O réu já cumpria 30 anos e seis meses de reclusão por ter estuprado, assassinado e ocultado o corpo de uma jovem na localidade de Rabungo um mês antes.
Conduzido ao fórum em uma viatura da Polícia Penal, o homem ouviu a nova sentença e retornou ao presídio, agora acumulando duas condenações que podem mantê-lo preso pelo período máximo previsto na legislação brasileira: 40 anos em regime fechado.
O julgamento foi baseado na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A acusação, apresentada pelo Promotor de Justiça Vinícius Silva Peixoto, detalhou aos jurados o contexto do crime e sustentou que o réu matou a ex-companheira para evitar que ela informasse às autoridades o que sabia sobre o homicídio anterior. Na época, o corpo da jovem ainda estava desaparecido e seria encontrado apenas quatro meses depois, enrolado em um tapete na mata.
Apesar de o feminicídio ainda não estar previsto na legislação em 2023, o crime foi enquadrado na qualificadora de homicídio praticado contra mulher em contexto de violência doméstica. Os jurados também reconheceram outras qualificadoras, como asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido na presença dos filhos — fatores que ampliaram a pena aplicada.
O promotor Vinícius Silva Peixoto destacou que a decisão atende ao clamor social. “A comunidade de Bom Jardim da Serra e toda a região serrana aguardavam uma resposta firme, e os jurados deixaram claro que a vida dessas mulheres importa, que a morte delas não ficará impune e que a lei está aí para ser cumprida”, afirmou.
O Ministério Público reforça que vítimas de violência doméstica, ou pessoas que conheçam situações do tipo, podem denunciar na Promotoria de Justiça da cidade, pela Ouvidoria do MPSC ou pelos canais de atendimento ao cidadão.
