Informações Ministério Público de Santa Catarina
Os abusos sexuais de um tio contra as duas sobrinhas em 2013 acabaram em condenação na cidade de Garuva, no Norte catarinense. O réu, denunciado pelo Ministério Público, foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime fechado e a três meses e 15 dias de detenção em regime aberto. Ele respondeu pelos crimes de estupro de vulnerável e prática de ato obsceno.
A ação penal pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva relata que, no mês de dezembro de 2013, o acusado, em sua residência, abusou sexualmente das duas sobrinhas, mesmo sabendo que as vítimas tinham entre 8 e 12 anos de idade na época dos fatos. Segundo consta nos autos, o autor dos atos criminosos era tio das vítimas. Ele era casado com uma tia paterna das meninas, morava no mesmo pátio da residência delas e aproveitava os momentos de distrações das crianças para cometer os crimes.
Consta na instrução processual que o réu passava as mãos nas partes íntimas das meninas e mostrava seu órgão genital para elas. Em outro momento, o homem abusou de uma das crianças quando foi até sua casa para brincar com seu filho.
Além dos crimes de estupro de vulnerável, o homem praticava atos obscenos em público, mostrando seu órgão para as vítimas que passavam em frente à casa. No decorrer da ação penal, ficou comprovado que o acusado oferecia dinheiro às vítimas para permitir que praticasse os atos e para que elas não contassem aos responsáveis.
Cabe recurso da decisão. O réu terá o direito de recorrer em liberdade, pois respondeu ao processo livre e não há fato novo que justifique mudança na decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva.
