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Homem é condenado a 146 anos de prisão por abusar sexualmente das filhas e enteada no Oeste de SC

Crimes ocorreram durante anos no ambiente familiar; Justiça também determinou indenização de R$ 50 mil para cada vítima

Foto: Reprodução/MPSC

Um homem foi condenado a 146 anos, oito meses e 16 dias de prisão, em regime inicial fechado, por crimes sexuais cometidos contra as duas filhas e uma enteada, em um município do Extremo Oeste de Santa Catarina. A sentença foi publicada na última quinta-feira (12), após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Segundo o MPSC, os abusos contra a enteada ocorreram entre 2008 e 2015, quando ela tinha entre 11 e 17 anos. O homem utilizava ameaças, castigos e isolamento para impedir que a vítima denunciasse os crimes.

As duas filhas foram vítimas entre 2017 e 2023. Quando os abusos começaram, elas tinham sete e dez anos. Conforme a investigação, o condenado aproveitava os períodos em que a companheira estava fora de casa e o isolamento da propriedade rural para cometer os crimes.

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A Justiça reconheceu os crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação de acesso de crianças a material pornográfico com finalidade sexual. A sentença considerou a repetição dos abusos e o vínculo familiar do réu com as vítimas.

Além da prisão, o homem deverá pagar R$ 50 mil de indenização para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil. Ele também perdeu o direito de exercer o poder familiar em relação às duas filhas.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. O processo tramita em segredo de justiça, e o município não foi divulgado para proteger a identidade das vítimas.

Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, pelo telefone 181 da Polícia Civil ou ao Conselho Tutelar. Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.

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