Uma advogada criminalista de Blumenau, que até recentemente ocupava o cargo de vice-presidente da Comissão “OAB por Elas”, está sendo investigada após ser flagrada em um ato de cunho sexual com um detento condenado por tráfico de drogas. O episódio aconteceu na tarde de quinta-feira (14), na Penitenciária Industrial de Blumenau, e foi registrado em boletim de ocorrência pelos policiais penais. As informações são Jornal Razão
Segundo o documento, por volta das 14h10, agentes identificaram comportamento suspeito do preso durante ronda de rotina. Ele estava sem a camiseta do uniforme e fazia gestos de masturbação. Ao verificar o parlatório — espaço destinado a atendimentos jurídicos — uma policial penal encontrou a advogada sentada sobre a mesa, de saia e com as pernas abertas, exibindo as partes íntimas para o detento, separado por um vidro. A cena foi interrompida imediatamente.
A advogada chegou a ser conduzida à sala da OAB dentro do presídio, mas, de acordo com relato dos agentes, deixou o local antes da conclusão dos procedimentos. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informou que todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação formal à OAB.
No campo disciplinar, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) prevê que conduta incompatível com a profissão pode resultar em suspensão ou exclusão dos quadros da Ordem. Além disso, o episódio pode se enquadrar no crime de ato obsceno (artigo 233 do Código Penal), passível de detenção de três meses a um ano, ou multa. No âmbito prisional, a advogada também poderá ter seu acesso restrito ou suspenso.
A OAB Blumenau divulgou nota oficial informando que apura os fatos em sigilo e que adotará medidas cabíveis caso a denúncia seja confirmada. Já a Sejuri reforçou que as providências administrativas foram tomadas.
O caso gerou repercussão nas redes sociais. O nome da advogada foi retirado do perfil oficial da comissão “OAB por Elas” pouco após a divulgação do episódio. O fato ganhou ainda mais repercussão porque, recentemente, a advogada havia gravado um vídeo para a mesma comissão sobre violência sexual e a importância do consentimento, que agora volta a circular em meio à investigação.
