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Absolvição de Sergio Moro

Leia a coluna de Írio Grolli

Irio Grolli

No final de 2021 , Moro se filiou ao Podemos e era cogitado como possível candidato ao partido a Presidência da República. Em março de 2022, portanto a 7 (sete) meses das eleições, Moro deixou a legenda e migrou para a União Brasil, como pré-candidato ao Senado por São Paulo. Após a troca de domicilio eleitoral para São Paulo foi indeferida pela Justiça Eleitoral, razão pela qual acabou sendo candidato ao Senado pelo Paraná tendo sido eleito.

Em razão disso, Sergio Moro foi acusado pelo PL e pela federação PT/PCdoB/PV de usar sua pré-campanha a presidente para promover sua candidatura ao Senado em 2022, abusando de gastos para eleger-se. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu por 5 votos a 2, absolver Sergio Moro (União) e manter seu mandato de Senador.

O Relator do processo Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou pela absolvição por entender que ele (Moro) não planejou desistir de sua candidatura à Presidência, anunciada quando ele filiou-se ao Podemos, nem há provas que essa pré-campanha como presidente desequilibrou a eleição para o Senado no Paraná. Quatro outros juízes votaram com o Relator Flavinha. No entanto, dois juízes que haviam sido nomeados pelo Presidente Lula dias antes do julgamento José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior votaram pela cassação entendendo que independentemente da intenção de Sergio Moro o fato de ter gastado como presidenciável aumentou sua exposição pública beneficiando sua eleição para Senador.

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Houve recurso por partes do PL e da Federação para o TSE que o absolveu por unanimidade. Portanto por 7 a 0, os ministros do TSE decidiram que Moro não será penalizado com a perda do mandato nem ficará inelegível.

No Brasil, diferentemente de outros países, como os Estados Unidos, até nossa vizinha Argentina não possuem Justiça Eleitoral, fazem eleições livres, contam os votos e a vida segue. Aqui as eleições não acabam com a contagem dos votos, já que o resultado pode valer e não pode valer, dependendo da Justiça Eleitoral. No caso para Sergio Moro os votos valeram mas para Delltan Dallagnol não valeram. Na fila encontra-se o Senador por Santa Cataria Jorge Seif. Foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado e aguarda julgamento no Tribunal Supérior eleitoral que vai dizer se um milhões e quinhentos votos que recebeu vão valer ou não.

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