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Deputados federais anunciaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode gerar uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos. A iniciativa visa substituir o pacote de cortes do governo, que enfrenta atrasos e críticas por ser considerado insuficiente. A PEC inclui medidas estruturais, como cortes de privilégios e alterações em pisos constitucionais.
Medidas mais profundas para contenção de gastos públicos
Os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Julio Lopes (PP-RJ) defendem que a proposta seja mais incisiva do que a planejada pelo governo federal. Entre os pontos centrais da PEC, destacam-se:
- Cortes de privilégios tributários e limitação de supersalários.
- Fim dos pisos constitucionais para saúde e educação.
- Desvinculação do salário mínimo de benefícios como o BPC e a Previdência Social.
- Redução das emendas parlamentares vinculadas à receita corrente líquida, permitindo maior flexibilidade orçamentária.
Essas mudanças visam atacar diretamente despesas obrigatórias e criar espaço para investimentos públicos.
Impactos econômicos e incentivos propostos
De acordo com cálculos apresentados, a economia potencial da PEC alcançaria R$ 1 trilhão ao longo de 10 anos, gerando também efeitos colaterais positivos, como:
- Redução das taxas de juros e inflação.
- Corte de despesas obrigatórias.
- Aumento no espaço para investimentos públicos.
Além disso, como incentivo, os deputados propõem que quanto maior a redução de despesas obrigatórias, maior será o espaço para gastos discricionários, especialmente em projetos prioritários do Congresso.
Contexto e divergências com o governo
Enquanto o governo federal prepara seu próprio pacote de medidas fiscais, enfrentando entraves principalmente relacionados a cortes na área militar, a PEC alternativa busca abordar pontos considerados estratégicos, mas delicados.
A proposta do governo é aguardada ainda esta semana, mas tem sido criticada por parlamentares como “tímida” e insuficiente para realizar uma reforma estrutural necessária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, já sinalizaram a intenção de votar o pacote fiscal até o final do ano, após a regulamentação da reforma tributária.
Uma aposta ambiciosa
A PEC alternativa representa uma tentativa ousada de corrigir o curso das contas públicas por meio de mudanças estruturais profundas. Com impacto direto em áreas sensíveis, como saúde e educação, a proposta deve gerar intensos debates no Congresso Nacional, ao mesmo tempo que busca reequilibrar a economia do país.
