O desafio da gestão fiscal em tempos de crise
O recente desembarque do presidente Lula no Rio Grande do Sul, acompanhado de uma robusta comitiva dos Três Poderes, foi uma demonstração de compromisso com o estado devastado pelas enchentes. O principal objetivo dessa visita foi discutir a implementação de um “Orçamento de Guerra”, uma medida emergencial que visa acelerar a liberação de recursos federais para a reconstrução e recuperação das áreas afetadas.
Implicações econômicas do “Orçamento de Guerra”
No entanto, a proposta de um “Orçamento de Guerra” tem levantado preocupações significativas entre economistas e gestores fiscais, pois, desviar das normas fiscais estabelecidas poderia resultar em um descontrole das finanças públicas. O alerta é que, mesmo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende facilitar esse processo, poderia enfraquecer o já frágil marco fiscal brasileiro.
Riscos para negócios e investimentos
Para o setor empresarial, a instabilidade fiscal pode se traduzir em um ambiente de negócios incerto. Investidores e empresários dependem de previsibilidade para planejar seus investimentos e operações. Uma política fiscal que parece responder de forma ad hoc a desastres, sem uma estratégia clara de longo prazo, pode dissuadir investimentos, especialmente em setores críticos como infraestrutura e desenvolvimento regional.
A resposta do congresso
Em resposta às preocupações imediatas, o Congresso está se mobilizando para instalar, na próxima quarta-feira, a comissão especial que analisará a PEC 44 de 2023. Essa proposta reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para situações de catástrofe e emergências naturais, refletindo uma tentativa de responder rapidamente às crises, à semelhança do que foi feito durante a pandemia de COVID-19.
Entre a necessidade e a prudência
A situação no Rio Grande do Sul é um teste crítico para a gestão de crises no Brasil, desafiando os líderes a encontrar um equilíbrio entre resposta imediata e sustentabilidade fiscal. Enquanto a urgência de socorrer um estado em calamidade é indiscutível, as decisões tomadas hoje terão repercussões duradouras sobre a economia e a confiança na gestão pública. A capacidade do governo de navegar por essas águas turbulentas sem sacrificar a responsabilidade fiscal será fundamental para a recuperação não apenas do Rio Grande do Sul, mas também para a estabilidade econômica do país como um todo.
