O Brasil vive um ponto de inflexão no ensino a distância. A recente portaria do MEC, publicada em julho, altera radicalmente o funcionamento dos polos EAD e impõe uma série de exigências que podem levar ao fechamento de quase 70% dessas unidades. O objetivo declarado é nobre: melhorar a qualidade e coibir estruturas precárias que se multiplicaram nos últimos anos.
Os números revelam a gravidade da situação. Hoje, cerca de 52 mil polos estão registrados no país. Porém, mais da metade sequer tem alunos ativos. E, entre os que funcionam, dois terços contam com menos de 100 estudantes. São polos pequenos, muitas vezes situados em cidades do interior, que garantem acesso ao ensino superior para populações que dificilmente teriam alternativa presencial. Com as novas regras — que exigem presença mínima de 10% a 30% nas atividades, laboratórios físicos e professores mediadores com titulação avançada — a maioria dessas unidades se torna financeiramente inviável.
Há, sem dúvida, um problema real a ser enfrentado: a proliferação de cursos de baixa qualidade, com polos que existem apenas no papel e que pouco oferecem em termos de suporte ao aluno. A regulação é necessária para proteger o estudante e dar credibilidade ao diploma.
Outro ponto importante é o tempo de adaptação. O MEC prevê até dois anos para que as instituições se adequem, mas os investimentos necessários — laboratórios, equipe qualificada, estrutura física — exigem capital e planejamento que muitas mantenedoras não possuem. O resultado provável será a concentração em polos mais robustos, mas menos capilaridade territorial.
Melhorar a educação superior é urgente. Mas, no afã de corrigir distorções, o MEC precisa ouvir quem está na ponta — estudantes, gestores e professores. O ensino a distância, quando bem estruturado, é uma ponte para o futuro. Se mal regulado, pode se tornar um muro ainda mais alto para quem já enfrenta barreiras históricas.
