Em um mundo cada vez mais interconectado e com fronteiras econômicas diluídas, a liberdade econômica se tornou um conceito-chave para o desenvolvimento sustentável. Além de potencializar o poder de compra e venda, ela se traduz na capacidade de indivíduos e empresas de sonhar, inovar e prosperar com o mínimo de interferência governamental. No entanto, como o Brasil está se saindo nesse contexto?
Entendendo a Liberdade Econômica
A liberdade econômica ultrapassa a mera ideia de operar no mercado. Ela envolve a liberdade de criar, gerar riqueza e inovar sem esbarrar em barreiras burocráticas. Um ambiente econômico liberalizado favorece o empreendedorismo, em especial para startups e pequenas empresas. Estudos indicam que nações com maior liberdade econômica geralmente apresentam melhores indicadores de bem-estar social, incluindo saúde, educação e proteção ambiental.
Importante destacar que a liberdade econômica não preconiza uma ausência completa de regulação. Ao contrário, busca equilibrar a necessidade de proteger consumidores, garantir concorrência justa e preservar o meio ambiente, sem sufocar a inovação. Essa filosofia vê o indivíduo como peça central, reconhecendo que pessoas livres para criar e trocar são o motor do progresso.
O Cenário Brasileiro
Em 2019, o Brasil deu um passo significativo com a sanção da Lei da Liberdade Econômica (LLE) pelo então presidente Jair Bolsonaro. Essa legislação, influenciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, visava simplificar o ambiente de negócios, beneficiando principalmente pequenas e médias empresas. A proposta era clara: desburocratização, dispensa de alvarás para atividades de baixo risco e estabelecimento de prazos para órgãos públicos.
Contudo, quatro anos após a sanção, o país ainda enfrenta desafios para internalizar plenamente a LLE. Atualmente, o Brasil ocupa a 90ª posição em liberdade econômica entre 165 nações, segundo o Fraser Institute. A aplicação da LLE tem enfrentado resistência, em especial em âmbitos estaduais e municipais. Apenas 16 dos 27 estados e menos de um quarto dos municípios com população superior a 5 mil habitantes aderiram à LLE.
Dentre os destaques, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo lideram em adesão. Por outro lado, estados como São Paulo e Paraná ainda têm baixa adesão municipal à lei. A Bahia se destaca por adotar medidas de desburocratização mesmo sem uma LLE específica.
Há avanços visíveis. Cidades que aderiram à LLE viram um aumento médio de 40,3% nas contratações. Porém, a estrada rumo à plena liberdade econômica no Brasil ainda é longa, com regiões como Norte e Nordeste mostrando resistência à adesão.
Conclusão
A liberdade econômica, essencial para um desenvolvimento sustentável e humano, está em debate no Brasil. Mesmo com passos significativos dados pela LLE, o país precisa de coordenação e esforço entre diferentes níveis governamentais para criar um ambiente empresarial verdadeiramente desburocratizado. A jornada é desafiadora, mas os benefícios podem levar o Brasil a um futuro mais brilhante e próspero para todos.
