A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), firmou acordos com as companhias aéreas Gol e Azul para regularizar dívidas tributárias que totalizavam R$ 7,5 bilhões junto à União. Os acordos preveem descontos significativos e a possibilidade de parcelamento dos valores devidos.
Detalhes dos acordos
- Gol Linhas Aéreas:
- Dívida original: aproximadamente R$ 5 bilhões.
- Pagamento acordado: R$ 880 milhões, a serem quitados em até 120 parcelas.
- Depósitos judiciais: R$ 49 milhões já depositados serão convertidos em pagamento definitivo, sem aplicação de descontos.
- Azul Linhas Aéreas:
- Dívida original: mais de R$ 2,5 bilhões.
- Pagamento acordado: R$ 36 milhões à vista e R$ 1,1 bilhão parcelado em até 120 vezes.
- Garantias oferecidas: slots aeroportuários, espaços de mídia nos aviões, contratos vigentes com órgãos públicos e partes e motores de aeronaves.
Impacto no setor aéreo
Esses acordos representam um desconto de aproximadamente 70% sobre o valor total das dívidas, proporcionando alívio financeiro às companhias aéreas, que enfrentam desafios desde a pandemia de COVID-19. A coordenadora-geral de Negociações substituta da PGFN, Mariana Fagundes Lellis Vieira, destacou que os acordos são um avanço significativo para a regularização de pendências fiscais agravadas pela pandemia, contribuindo para a retomada do crescimento do setor.
Parceria estratégica entre Gol e Azul
Além disso, em maio de 2024, Gol e Azul anunciaram um acordo de codeshare, permitindo o compartilhamento de voos em rotas domésticas exclusivas, ampliando as opções de viagem para os clientes e integrando seus programas de fidelidade.
Essas medidas refletem esforços conjuntos para fortalecer o setor aéreo brasileiro, garantindo a continuidade dos serviços e contribuindo para a economia nacional.
