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Aumento do ICMS eleva significativamente os custos para consumidores brasileiros
A partir de 1º de abril de 2025, compras de produtos importados realizadas por meio de plataformas de comércio eletrônico internacional, como Shein e Shopee, estarão sujeitas a uma tributação total que pode chegar a 100%. Essa mudança resulta do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20%, conforme decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Impacto nas compras de até US$ 50
Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 são tributadas com uma alíquota de 20% do Imposto de Importação, além do ICMS de 17%, totalizando uma carga tributária de aproximadamente 44,5%. Com o novo ajuste, o ICMS passará a 20%, elevando a carga tributária total para 50% sobre o valor do produto.
Tributação para compras acima de US$ 50
Para compras acima de US$ 50, que já são sujeitas a um Imposto de Importação de 60%, a tributação total alcançará 100%. Isso significa que um produto que custa US$ 100 poderá ter seu preço final elevado para até US$ 200 após a incidência dos impostos.
Objetivos e críticas à medida
Essa medida visa aumentar a arrecadação estadual e equilibrar a competitividade entre o comércio eletrônico internacional e o varejo nacional. No entanto, especialistas alertam que o aumento da carga tributária pode restringir o acesso dos consumidores brasileiros a produtos importados e impactar negativamente empresas que dependem de insumos internacionais.
Orientação aos consumidores
É importante que os consumidores estejam atentos a essas mudanças, pois as compras realizadas a partir de 1º de abril de 2025 estarão sujeitas às novas alíquotas, resultando em preços significativamente mais altos para produtos importados.
