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Conclusão do Acordo e Impactos Comerciais
Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia finalizaram nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, um acordo de livre-comércio que promete transformar o panorama econômico de ambas as regiões. Com o objetivo de eliminar tarifas sobre 90% dos produtos comercializados entre os blocos, a parceria cria um mercado de mais de 780 milhões de consumidores, impulsionando setores como o agrícola e o automotivo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, descreveu o pacto como o maior já firmado pela UE, destacando sua importância estratégica para diversificação de mercados e fornecedores. Apesar do otimismo, o acordo ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países membros, o que pode ser dificultado por preocupações ambientais levantadas por nações como a França.
Principais Termos do Acordo
Eliminação Tarifária:
- O acordo prevê a redução de tarifas em 91% dos produtos exportados pela UE para o Mercosul e 92% das exportações do Mercosul para a UE, com períodos de transição de até 10 anos.
- Itens agrícolas como suco de laranja, café solúvel, carnes e etanol terão tarifas reduzidas ou eliminadas, enquanto setores industriais, como o automotivo e químico, também serão beneficiados.
Outros Destaques:
- Regras de Origem: Definição clara para garantir benefícios tarifários a produtos originários dos países signatários.
- Compras Governamentais: Empresas de ambas as partes terão acesso a licitações públicas em condições de igualdade.
- Propriedade Intelectual: Reconhecimento mútuo de produtos com indicações geográficas, promovendo marcas regionais.
- Sustentabilidade: Compromissos alinhados ao Acordo de Paris, promovendo práticas comerciais mais responsáveis.
Desafios para Ratificação
Embora os benefícios econômicos sejam amplamente celebrados, o acordo enfrenta críticas e resistência. Preocupações ambientais e a falta de garantias sobre práticas sustentáveis são barreiras significativas, especialmente entre países europeus. O processo de ratificação parlamentar, tanto na UE quanto no Mercosul, será decisivo para o sucesso da iniciativa.
Próximos Passos
Com as negociações concluídas, os blocos iniciam agora a revisão legal e a tradução dos textos do acordo. Uma vez ratificado, espera-se que ele traga crescimento econômico, criação de empregos e maior integração entre as duas regiões.
Este é um marco histórico para o comércio global e um exemplo de como a cooperação pode abrir portas para oportunidades significativas, apesar de desafios persistentes.
