A aposentadoria é um direito importante para os trabalhadores, garantindo-lhes um mínimo de segurança financeira após anos de dedicação ao mercado de trabalho.
No Brasil, existem diferentes modalidades de aposentadoria, cada uma com seus requisitos específicos.
Uma das alternativas disponíveis é a Aposentadoria por Idade Híbrida, um benefício que combina critérios de duas modalidades tradicionais. Neste artigo, exploraremos o conceito, requisitos e benefícios da Aposentadoria por Idade Híbrida.
O que é a Aposentadoria por Idade Híbrida?
A Aposentadoria por Idade Híbrida, também conhecida como Aposentadoria Híbrida é uma modalidade previdenciária mista porque combina características da Aposentadoria por Idade Urbana e da Aposentadoria por Idade Rural.
Ela foi criada para trabalhador beneficiário que possui um histórico de contribuição tanto no meio rural quanto no meio urbano, reconhecendo o esforço de quem trabalhou em diferentes setores ao longo da vida.
Essa modalidade de aposentadoria foi instituída pela Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, e busca garantir um tratamento mais justo para aqueles que migraram entre atividades rurais e urbanas ao longo da carreira profissional.
Quais são os requisitos para a Aposentadoria por Idade Híbrida?
Para requerer a Aposentadoria por Idade Híbrida, o segurado deve atender a alguns critérios específicos, que são a combinação dos requisitos das duas modalidades de aposentadoria.
- Idade mínima urbana: O trabalhador urbano deve ter no mínimo 65 anos de idade, se homem, ou 62 anos, se mulher. E isso independente de estar na agricultura no momento do requerimento ou na atividade urbana no momento do requerimento.
- Carência: A carência é o número mínimo de contribuições sociais que o segurado precisa ter para ter direito ao benefício. Para a Aposentadoria por Idade Híbrida, é necessário verificar, no mínimo, 180 contribuições, ou 15 anos de contribuição. E aqui é possível computar para esse tempo a aquele trabalhado e não contribuído a fim de cumprir o requisito da carência.
- Atividade rural e urbana: O requerente deve comprovar que exerceu atividades rurais e urbanas ao longo de sua vida. É necessário apresentar documentos que atestem o trabalho no campo e contribuições para a Previdência Social como trabalhador urbano.
Como é feito o cálculo do benefício?
O cálculo do valor da Aposentadoria por Idade Híbrida é realizado levando em consideração as regras da Aposentadoria por Idade Urbana.
Portanto, o valor do benefício será determinado pela média aritmética simples de todas as contribuições do segurado, considerando o período contributivo, limitado ao teto previdenciário estabelecido pela Previdência Social.
Quais são os benefícios da Aposentadoria por Idade Híbrida?
A Aposentadoria por Idade Híbrida traz alguns benefícios importantes para os trabalhadores que se enquadram nos requisitos.
Vejamos alguns deles:
Flexibilidade: Essa modalidade de aposentadoria permite que o trabalhador rural, que contribuiu por algum tempo como trabalhador urbano, possa somar esses períodos para alcançar os requisitos necessários para se propor.
Valorização do trabalho rural e da alternância da natureza do segurado: Reconhecer a contribuição do trabalho no campo, combinando-o com o trabalho urbano, é uma forma de apoiar o esforço e a importância da atividade rural para a economia do país.
Segurança financeira: A aposentadoria por idade proporciona ao trabalhador a segurança financeira de receber um benefício mensal, ou que é especialmente importante na terceira idade.
Não precisa ser segurado do INSS quando solicitar este benefício: Esta é novidade quente para este tipo de aposentadoria, para a aposentadoria hibrida não há necessidade de comprovar que está contribuindo para o INSS ou que está na agricultura no momento do pedido de aposentadoria, basta comprovar que houve o implemento dos requisitos: idade e carência.
A Aposentadoria por Idade Híbrida é uma modalidade que visa contemplar o trabalhador que teve experiências tanto no meio rural quanto no meio urbano ao longo da carreira. Com requisitos específicos, essa modalidade fornece uma oportunidade de aposentadoria, reconhecendo o esforço e a contribuição de trabalhadores que migraram entre esses dois setores.
É importante que os interessados em solicitar esse benefício consultem as informações atualizadas junto à Previdência Social ou busquem auxílio de Advogados Especialistas na Área Previdenciária para fazer os cálculos de tempo de contribuição, salários de benefício que são os salários da aposentadoria propriamente ditos, e principalmente, se esta modalidade de aposentadoria se mostra a mais vantajosa para o segurado, eis que podem haver outras alternativas para cada trabalhador.
Fabi sabe!
Fabíola Brescovici
Advogada OAB.SC15233
Julho de 2023.
