Você sabia que, com apenas um clique, você pode conhecer mais sobre a história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das eleições no Brasil? Na página Memória da Justiça Eleitoral, é possível saber sobre o funcionamento do órgão, obter detalhes a respeito da atual gestão e acessar o perfil dos ministros. No site também é possível consultar todas as 56 Presidências anteriores do Tribunal.
A disponibilidade dos registros da história das eleições visa contribuir com o acesso à informação e disponibilizar o conhecimento para veículos de comunicação e demais pessoas interessadas. Dessa forma, tanto os profissionais da imprensa quanto as cidadãs e os cidadãos podem compreender fatos históricos e conceitos eleitorais do Brasil. O registro inclui também o Centro de Memórias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Candidatos eleitos
Idealizado pela Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento do TSE (SGIC/TSE), o sistema Candidatos eleitos possibilita a consulta às informações sobre os políticos eleitos no Brasil entre 1945 e 1990. Além de buscar pelo nome da candidatura, ainda é possível pesquisar por partidos, cargos, ano e estado.
Para dar andamento à busca, basta preencher os espaços com as opções disponíveis. É apresentada, inclusive, a quantidade de votos recebidos. As pesquisas realizadas podem ser salvas em formato de planilha do Excel. O TSE também disponibiliza formulário para quem deseja solicitar alguma pesquisa mais específica.
Cronologia das eleições
Já na página Cronologia das eleições, são apresentadas as informações sobre as eleições ocorridas no Brasil a partir de 1932, ano da criação da Justiça Eleitoral pelo primeiro Código Eleitoral do país (Decreto n° 21.076/1932).
Detalhes como os cargos eletivos para cada eleição – presidente e vice-presidente da República; senador e deputado federal; governador e vice-governador; deputados estaduais, distritais e de territórios; prefeito, vice-prefeito e vereadores –, a data de realização e a forma do pleito eleitoral também são informados.
Os quadros também trazem o registro de um plebiscito e de dois referendos. A manutenção do regime parlamentarista, por exemplo, foi alvo do referendo de 1963. Trinta anos mais tarde, realizou-se o plebiscito relativo à forma (República ou Monarquia constitucional) e ao sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). Em 23 de outubro de 2005, aconteceu o referendo acerca da proibição do comércio de armas de fogo e de munição em todo o território nacional.
As notas indicadas nas tabelas indicam quais foram os instrumentos legais que regularam os devidos pleitos.
Processo eleitoral
O site Processo eleitoral no Brasil explica mais sobre a composição e as atribuições da Justiça Eleitoral. Além disso, a página explica diversos conceitos eleitorais, como o significado dos termos “votação”, “totalização”, “voto nulo” e “voto branco”.
Por meio dos links, também é possível saber mais sobre as etapas de divulgação dos resultados de eleições, o cadastro eleitoral e as candidaturas. Há, ainda, diversos detalhes sobre as prestações de contas, a diplomação dos eleitos e os momentos pós-eleições.
Está hospedada no mesmo local uma página exclusiva sobre a urna eletrônica e a segurança do processo eleitoral. Lá é possível observar como se deu o desenvolvimento do equipamento em ordem cronológica, além de obter esclarecimentos sobre o funcionamento do aparelho, as auditorias e as fiscalizações e, até mesmo, sobre as fraudes que foram extintas pela informatização do processo eleitoral.
Por TSE
