O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta terça-feira (07), a entrega de certificação às escolas do país que adotaram o modelo cívico-militar e foram destaques na gestão. A entrega é fruto do reconhecimento às escolas que atenderam aos objetivos estratégicos do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implantado por meio de decreto presidencial em 2019.
Para receber a certificação, as escolas tiveram que atender a objetivos previstos no Decreto nº 10.004 de 5 de setembro de 2019. O ministro da Educação, Victor Godoy, participou da cerimônia de entrega dos certificados, realizada em Brasília, e destacou a importância do programa: “O MEC tem diversas iniciativas para atender o desafio de levar uma educação de qualidade para todo o país e uma dessas medidas é a escola cívico-militar, uma política que deu certo. São poucas escolas, mas, para o Ministério da Educação, cada aluno importa, cada vida importa. Então, se nós podemos, se temos condições de implantar um modelo de sucesso, baseado em uma gestão de excelência, nós podemos mostrar para a sociedade brasileira que é possível expandir e exercer um papel fundamental para a melhoria da educação”.
Com a realização do processo de certificação do nível básico e do nível intermediário, em 2022, foram certificadas 58 escolas cívico-militares no nível básico e 43 escolas no nível intermediário. Destas unidades escolares, os dois estabelecimentos do Oeste de Santa Catarina foram certificados com o nível intermediário: a EEB Professora Irene Stonoga de Chapecó, e a EEB Jaldyr Bhering F. da Silva de São Miguel do Oeste.
De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do MEC, Gilson Passos, o Pecim contribui para a melhoria da educação básica brasileira: “Esse é um programa nacional, o qual tem adesão de forma voluntária por parte dos entes federativos, e que já atende a cerca de 111 mil famílias em todo país. São vários parceiros envolvidos, com foco em um modelo de gestão escolar de excelência”.
A certificação é realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e a Universidade de Brasília (UnB) e adota uma metodologia que abarca: questionários, entrevistas, visitas in loco (nível intermediário) e análise dos dados secundários das escolas presentes no Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além da certificação, foram entregues placas em reconhecimento às escolas destaques nos objetivos estratégicos do Pecim e também realizado o lançamento do livro “O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares: da concepção do modelo aos primeiros resultados”.
Estiveram presentes no evento, o secretário-executivo do MEC, José Barreto; a diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Cecília Leite; a representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a promotora Luciana Valdez; secretários estaduais e municipais, diretores e profissionais das escolas cívico-militares e parlamentares.
