Após denúncias de problemas existentes na Escola de Educação Básica Bom Pastor, na rua Florianópolis, no Centro de Chapecó, bombeiros realizaram vistorias e constaram algumas irregularidades. De acordo com nota encaminhada à imprensa, os bombeiros apontaram que foram encontrados problemas referentes à Segurança Contra Incêndio e identificadas irregularidades e fraudes nos sistemas preventivos. As vistorias foram feitas na terça-feira(18).
Segundo a nota, o Corpo de Bombeiros recebeu denúncia sobre as condições de segurança, no dia 14 de agosto. “O solicitante mostrou-se preocupado com a segurança da comunidade escolar, indicando inúmeros problemas existentes na escola, inclusive a inexistência de alguns sistemas preventivos”, relata os bombeiros.
Problemas e irregularidades
Em vistoria na Escola, os bombeiros constataram problemas com o sistema de iluminação, que faltava em vários locais ou que não funcionavam. “Foi encontrado inclusive alguns pontos nos quais houve, claramente, a tentativa de burlar a vistoria, onde o bloco de iluminação foi apenas colocado sem a devida instalação”, diz a nota.
Outra situação observada na vistoria é referente ao sistema de iluminação de alarme e detecção, que não tinha em vários locais ou que não funcionavam. Os bombeiros informaram que, assim como na situação anterior, foi verificado que houve tentativa de burlar a vistoria.
“Em alguns pontos houve, claramente, a tentativa de burlar a vistoria, onde a botoeira do alarme foi colocada sem a devida instalação, e de forma agravante, foi colocada uma pilha para simular estar funcionando”, pontua.
Procedimento
Conforme informou os bombeiros, após a vistoria foi gerado um Relatório de Indeferimento de Vistoria de Funcionamento. Os bombeiros deram prazo para que sejam regularizados os pontos observados na vistoria. Também foi emitido um Auto de Infração, com multa, pela tentativa de burlar a fiscalização alterando as características dos sistemas preventivos.
“Além disso, estão sendo encaminhados todos os relatórios, laudos e ARTs para o Ministério Público e CREA, para que sejam tomadas as medidas pertinentes ao caso”, aponta.
Os bombeiros informaram que os problemas elencados no relatório de indeferimento de vistoria de funcionamento, são de responsabilidade, primeiramente dos responsáveis técnicos que efetuaram a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, dos sistemas preventivos. Já de maneira secundária é dos proprietários ou possuidor do imóvel. Ainda segundo as informações dos bombeiros, a Secretaria de Estado da Educação já está ciente do caso e irá tomar as providências necessárias para a resolução do problema.
A nota do Corpo de Bombeiros é assinada pela Gestora de Segurança Contra Incêndio do 6º Batalhão de Bombeiro Militar (6ºBBM), Major Gauana Elis Pozzan Ecco e pelo Comandante do 6ºBBM, Tenente Coronel Hilton de Souza Zeferino.
Em nota para o ClicRDC, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina se pronunciou sobre o assunto
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Esclarecimentos sobre regularização e prevenção de incêndio na EEB Bom Pastor
A Secretaria de Estado da Educação (SED) informa que a EEB Bom Pastor possui Habite-se emitido pelo Corpo de Bombeiros e o Sistema Vital de Segurança será viabilizado para a emissão do atestado de funcionamento atualizado. Os equipamentos existentes não foram instalados e adquiridos na atual gestão, que vem tomando todas as medidas cabíveis para a regularização da infraestrutura da EEB Bom Pastor, também por meio de projeto de reforma que inclui acessibilidade, remetido para análise da Prefeitura de Chapecó em abril de 2020. As adequações desta reforma, juntamente com uma reforma da cobertura em licitação, na fase de apresentação de documentos pelas empresas participantes, atenderão às demandas relacionadas pela reportagem.
A mobilização da SED pela adequação vem ocorrendo desde o início da gestão, em 2019, ao verificar a necessidade de contratação de um projeto arquitetônico e de acessibilidade para a reforma, devido à inadequação de projetos anteriores. Este trabalho foi concluído pela empresa contratada em 31/7/2019 e, respeitando todos os processos previstos por lei, agora aguarda aprovação da prefeitura para a continuidade.
Para a futura retomada de aulas presenciais, reparos no piso da unidade serão sanados com recursos já disponíveis de manutenção escolar. A equipe técnica de infraestrutura da SED está concluindo a estimativa de danos para a liberação do investimento necessário, dentro dos limites estabelecidos em manutenção civil. Da mesma forma, também estão em vias de liberação a todas as escolas da região os recursos do cartão CPESC, referentes ao segundo semestre, para o uso pelo gestor escolar para reparos menores, que não demandam projeto.
A Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó informou à SED nesta quinta-feira, 20, que, para a aquisição dos itens do sistema preventivo de incêndio, aguarda o relatório de vistoria realizada no dia 18/08 pelos Bombeiros para poder inserir no Sistema de Controle de Obras Públicas e dar ordem de serviço para que a empresa da manutenção civil possa atualizar o sistema preventivo contra incêndio. A Coordenadoria Regional foi orientada afazer os orçamentos para a contratação dos Laudos Técnicos emitidos por empresas especializadas, para aferir quanto ao funcionamento do Sistema Preventivo de Segurança e para ser feita a contratação.
Por fim, a secretaria vem tomando as medidas necessárias para solucionar as demandas da comunidade escolar em toda a região, incluindo as 11 escolas atingidas pelo ciclone que avançou sobre Santa Catarina no dia 30 de junho. Estas manutenções também estão em andamento. Além disto, três reformas de escolas estão em conclusão na região: As adequações de acessibilidade da EEB Zitta Flach, a reforma geral da EEB Zelia Scharf, que se encontra em fase final de troca da cobertura, ambas escolas em Chapecó, e as obras na EEF Pedro Paques, em Coronel Freitas.
