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Mercosul aprova redução de tarifas de importação em 10%

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Foto: Portal do Mercosul/Divulgação/Agência Brasil

Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exceções, é uniforme, e incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, evento que precedeu a 60ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontece na manhã desta quinta-feira (21), em Assunção, capital do Paraguai.

Ao anunciar a decisão conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Júlio César Arriola, disse que a medida ajudará a “melhorar a competitividade” dos países-membros do bloco e no “acesso, em melhores condições, de nossos setores produtivos a insumos e bens de capital”.

- Continua após o anúncio -

Em nota divulgada nesta quinta, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil detalham que a redução de 10% das alíquotas se aplica a “maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco”.

Pelas normas do Mercosul, cada país-membro pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias conjuntas não se aplicam: “O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países-membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco”, explica o Ministério da Economia.

A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente. Ainda durante a reunião, o Conselho do Mercado Comum anunciou a conclusão do processo de negociações para assinatura de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura.

Além da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco sul-americano é formado pela Venezuela, ainda que o país esteja suspenso desde 2007. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são considerados estados associados.

Com informações da Agência Brasil/EBC

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