As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês. O pacote inclui redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção para o diesel.
As ações foram anunciadas nesta quarta-feira (9) em meio à alta do preço internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as medidas serão financiadas dentro do espaço fiscal disponível pelo governo.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”,
afirmou o ministro.
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Quanto será reduzido nos tributos da gasolina e do etanol?
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina. Com a mudança, a tributação federal passa para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
As mudanças entram em vigor em 10 de setembro e permanecem até 9 de outubro. Elas substituem a subvenção anterior para a gasolina, que era de R$ 0,44 por litro.
O governo estima que a desoneração da gasolina e do etanol terá impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.
Como funcionará o novo subsídio ao diesel?
Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores.
O valor ainda será regulamentado pelo Ministério da Fazenda. A regra prevê revisão a cada 30 dias, o que permite alterar, interromper ou prorrogar o benefício de acordo com as condições do mercado.
O custo estimado da nova medida é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Quanto as medidas vão custar aos cofres públicos?
Considerando as novas ações, o impacto mensal estimado chega a R$ 7 bilhões.
Em setembro, porém, a conta pode ser maior. A atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel termina em 27 de setembro e representa um custo de aproximadamente R$ 5,5 bilhões por mês. Somada à nova política, a despesa ou renúncia estimada para o mês chega a R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com medidas destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com setembro, o total de 2026 chega a aproximadamente R$ 37,5 bilhões.
De onde virão os recursos para bancar as medidas?
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para ajudar a financiar as desonerações.
Já a subvenção do diesel será custeada por crédito extraordinário autorizado por medida provisória.
O impacto da medida será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O documento poderá indicar a necessidade de contingenciamento, que é o congelamento temporário de despesas não obrigatórias, caso seja necessário cumprir as metas fiscais.
Por que o governo decidiu mexer nos preços dos combustíveis?
A principal justificativa apresentada pelo governo é a alta do petróleo no mercado internacional após o agravamento da guerra no Oriente Médio.
O barril do petróleo Brent, referência internacional, fechou esta quarta-feira (9) cotado a US$ 101,21, com alta de 3,36%.
O governo afirma que as medidas têm caráter temporário e buscam reduzir o impacto da alta internacional sobre os preços praticados no mercado brasileiro.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. Segundo ele, a intenção é suavizar os efeitos da alta do petróleo sobre os derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu medidas limitadas e temporárias para proteger consumidores durante o período de pressão sobre os preços.
As medidas anteriores conseguiram reduzir o preço do diesel?
De acordo com o governo federal, as medidas adotadas anteriormente contribuíram para conter os preços dos combustíveis no Brasil.
Durante o período de guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto registrou alta de 25% na Alemanha, segundo os dados apresentados pelo governo.
Apesar da redução recente, os preços praticados no Brasil ainda permanecem acima dos níveis registrados antes do início do conflito.
