⚡ Em Resumo:
- O que é: Renovação das cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados nos regimes CKD e SKD.
- Números principais: Validade de seis meses e limite de US$ 463 milhões em importações.
- Onde: Brasil.
- Quem afeta: Consumidores, montadoras, indústria automotiva e setor de autopeças.
O governo federal decidiu renovar por mais seis meses as cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). A medida passa a valer a partir de 1º de julho e, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, tem como objetivo ampliar a oferta de veículos e garantir preços mais competitivos para os consumidores brasileiros.
A decisão também busca estimular investimentos de montadoras que estão iniciando operações de produção no país.
O que muda com a renovação da cota zero?
A renovação permite a importação de veículos eletrificados nos regimes CKD e SKD sem cobrança de imposto dentro de um limite estabelecido pelo governo.
O volume autorizado será de até US$ 463 milhões em veículos importados durante o período de vigência da medida.
Nos regimes CKD e SKD, os automóveis chegam ao Brasil desmontados ou parcialmente desmontados e passam pela montagem final em território nacional.
Por que o governo decidiu manter o benefício?
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro Márcio Elias Rosa afirmou que a medida foi adotada para favorecer consumidores e fortalecer o mercado automotivo brasileiro.
Segundo ele, diversas montadoras estão se instalando no país para produzir veículos híbridos e híbridos flex, gerando empregos e ampliando a oferta de modelos no mercado nacional.
O ministro destacou ainda que empresas que efetivamente produzirem no Brasil terão acesso aos instrumentos de incentivo e financiamento oferecidos pelo governo.
O que dizem as montadoras instaladas no país?
A medida gerou críticas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.
A entidade avalia que a manutenção das cotas com imposto zerado pode prejudicar fabricantes que já produzem no Brasil, além de impactar trabalhadores e empresas do setor de autopeças.
O imposto de importação também vai aumentar?
Sim. Apesar da renovação das cotas, o governo manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos.
Os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) passarão a pagar tarifa de 35% a partir de julho deste ano.
Já os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026. A partir de janeiro de 2027, a tarifa também será elevada para 35%.
Qual é a estratégia do governo para o setor automotivo?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a estratégia busca equilibrar a atração de investimentos, a ampliação da produção nacional e a manutenção da concorrência no mercado.
O governo argumenta que continua oferecendo incentivos para empresas que fabricam veículos no Brasil, ao mesmo tempo em que evita criar barreiras totais para a importação de modelos eletrificados.
