O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. A decisão ocorre após a disparada do preço internacional do petróleo em meio aos conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
O pacote prevê redução de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel rodoviário.
As medidas foram oficializadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quanto será reduzido no preço da gasolina?
A redução para a gasolina será feita por meio de um corte temporário nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A diminuição será de R$ 0,63 por litro, fazendo a carga tributária federal sobre o combustível cair para R$ 0,16 por litro.
A medida vale de 10 de setembro a 5 de outubro e substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro que estava em vigor anteriormente.
A redução será aplicada à importação e à comercialização da gasolina e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
O que muda para o etanol hidratado?
No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, o governo decidiu zerar temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
A mudança representa uma redução de aproximadamente R$ 0,19 por litro na carga tributária.
Assim como no caso da gasolina, a medida tem prazo determinado e poderá ser revista conforme as condições do mercado.
Como funcionará a subvenção de R$ 1 para o diesel?
A nova medida provisória autoriza a União a conceder uma subvenção econômica a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário enquanto persistirem as condições de instabilidade na oferta de combustíveis.
O valor inicial será de R$ 1 por litro. O Ministério da Fazenda poderá alterar o montante de acordo com os preços do mercado e a disponibilidade de recursos.
O desconto deverá aparecer diretamente no preço de venda do combustível. As empresas que aderirem ao programa terão de registrar o abatimento na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pela operacionalização dos pagamentos.
Por que o diesel recebeu uma nova subvenção?
Segundo o governo federal, a dependência brasileira de importações aumenta a exposição do mercado nacional às oscilações internacionais.
Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, de acordo com os dados apresentados pelo Executivo.
A intenção é reduzir o impacto da alta internacional sobre o mercado brasileiro enquanto persistir a instabilidade provocada pelos conflitos geopolíticos.
Por que o petróleo está pressionando os combustíveis?
A alta dos combustíveis está relacionada à volatilidade do mercado internacional de petróleo, agravada pelos conflitos no Oriente Médio.
O governo afirma que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis registrados antes do agravamento das tensões na região.
Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo passava pela região.
Com o aumento das cotações, sobem também os custos de produção, refino e importação dos combustíveis.
Quanto o governo liberou para financiar as medidas?
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para financiar a política de subvenção.
Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção para produção e importação de diesel de uso rodoviário.
Outros R$ 998 milhões serão utilizados para a subvenção à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
As medidas podem mudar novamente?
Sim. O governo informou que as novas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme os preços internacionais do petróleo, as condições de oferta e a disponibilidade de recursos.
A subvenção do diesel poderá ser modificada, interrompida ou prorrogada pelo Ministério da Fazenda.
Quanto os combustíveis subiram no Brasil em 2026?
Segundo levantamento do GlobalPetrolPrices.com citado pelo governo, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, enquanto o avanço médio mundial foi de 20,8%.
No diesel, a alta brasileira chegou a 7,3%, contra aumento médio de 30% no mundo.
Mesmo com uma variação menor que a registrada internacionalmente, o governo decidiu ampliar os mecanismos de contenção diante da permanência das pressões sobre o petróleo.
Fonte: Agência Brasil
