Os Estados Unidos aceitaram o pedido do Brasil para realizar consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas adicionais impostas a produtos brasileiros. A resposta foi apresentada nesta segunda-feira (10), após o governo brasileiro acionar formalmente o mecanismo de solução de controvérsias da entidade.
Em resposta ao pedido, o governo norte-americano afirmou estar disposto a conversar com representantes brasileiros e marcou sua posição favorável à realização das consultas em uma data que seja acordada entre os dois países.
O que Brasil e Estados Unidos vão discutir na OMC?
O principal ponto da discussão são as tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O Brasil argumenta que as medidas adotadas pelo governo norte-americano são incompatíveis com as regras estabelecidas pela OMC.
O governo brasileiro apresentou o pedido de consultas no dia 27 de julho. No documento, também contestou a alegação dos Estados Unidos de que estariam sendo tratados de forma discriminatória na relação comercial com o Brasil.
O que significa o pedido de consultas na OMC?
A consulta é a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Nesse momento, os países envolvidos tentam encontrar uma solução negociada para o conflito.
Caso não haja acordo, o processo pode avançar para a instalação de um painel, que será responsável por analisar as medidas questionadas e avaliar sua compatibilidade com as regras da OMC.
O Brasil afirma que as tarifas impostas pelos Estados Unidos parecem contrariar obrigações previstas no Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994, que estabelece normas para a aplicação de tarifas pelos países integrantes da organização.
Por que a China quer participar das consultas entre Brasil e EUA?
A China solicitou autorização para participar das consultas por considerar que possui interesse comercial significativo no caso. O país asiático é o maior parceiro comercial do Brasil.
Segundo o governo chinês, os Estados Unidos também impuseram medidas tarifárias sobre produtos originários da China. Para Pequim, essas medidas afetam as condições de competição dos produtos chineses no mercado norte-americano.
Por isso, a China pediu formalmente para participar das consultas iniciadas pelo Brasil na OMC.
O que acontece agora no processo entre Brasil e Estados Unidos?
Com a aceitação dos Estados Unidos, Brasil e governo norte-americano deverão definir uma data para as consultas. O objetivo inicial é buscar uma solução negociada para a disputa comercial.
A participação da China ainda depende de autorização dentro do processo da OMC. Caso as negociações não resolvam o conflito, o Brasil poderá avaliar os próximos mecanismos previstos no sistema de solução de controvérsias da organização.
Fonte: Agência Brasil
