A Fundação Cultural de Chapecó lança, nesta sexta-feira (05), o formulário de consulta pública para implementação dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Paulo Gustavo no município. O questionário ficará disponível para respostas até o dia 21 de agosto através do link.
Pelo formulário, artistas, produtores e produtoras, empresas e espaços culturais, sociedade civil em geral e demais entes interessados em participar da implementação da Lei em Chapecó poderão sugerir categorias e valores que devem constar nos editais que serão lançados para financiamento de produções culturais no município.
Após encerrada essa etapa, a equipe da Fundação Cultural fará a sistematização das propostas recebidas, que será apresentada à comunidade em Audiência Pública marcada para o dia 06 de setembro, onde deverá ocorrer a definição entre o órgão gestor e a sociedade civil sobre os mecanismos de financiamento que serão lançados em Chapecó.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A Lei injetará R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas.
O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestindo valores do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Chapecó receberá o valor de R$ 1.796.175,97, dos quais R$ 1.278.356,85 deverão ser destinados ao setor audiovisual para produção, apoio a salas de cinema, apoio a cinemas de rua e itinerantes, pesquisa, formação, difusão e memória audiovisual. Os demais R$ 517.819,12 deverão ser utilizados para produção das demais linguagens artísticas, apoio a atividades de economia solidária e criativa, além de auxílio a espaços culturais.
