A Prefeitura de Chapecó, por meio do Procon municipal, emitiu um alerta aos estabelecimentos comerciais nesta sexta-feira (6) para evitar aumentos abusivos nos preços de mercadorias durante o período de recuperação dos danos provocados pelo tornado que atingiu o município na quarta-feira (4).
O coordenador do Procon de Chapecó, Nathan Moreira, destacou a importância de manter preços justos e respeitar os direitos dos consumidores, especialmente neste momento em que diversas famílias enfrentam os prejuízos causados pelo fenômeno climático.
Por que o Procon está alertando os comerciantes de Chapecó?
O alerta ocorre em meio aos trabalhos de recuperação dos estragos provocados pelo tornado. Com os danos registrados em imóveis e estruturas do município, moradores precisam adquirir mercadorias para reconstruir e reorganizar suas residências.
Diante dessa situação, o Procon reforça a necessidade de responsabilidade por parte dos comerciantes, evitando que a procura por determinados produtos seja utilizada para justificar aumentos abusivos.
A orientação busca proteger os consumidores durante o período de recuperação da cidade.
O que o Procon considera aumento abusivo de preços?
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Isso significa que os estabelecimentos não podem aproveitar situações de emergência ou aumento da demanda para aplicar reajustes injustificados.
A análise de eventual abusividade considera as circunstâncias de cada caso, incluindo possíveis alterações nos custos de aquisição, transporte e fornecimento das mercadorias.
Qual é a orientação da Prefeitura de Chapecó?
A Prefeitura de Chapecó pede que os estabelecimentos comerciais mantenham preços justos e respeitem os consumidores durante a recuperação dos danos causados pelo tornado.
Nathan Moreira reforçou que o momento exige atenção às práticas comerciais, principalmente diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias atingidas.
A orientação é evitar aumentos abusivos e garantir que a população consiga adquirir os produtos necessários sem enfrentar cobranças injustificadas.
O que fazer ao identificar preços abusivos em Chapecó?
Consumidores que identificarem possíveis aumentos abusivos podem procurar o Procon municipal para registrar uma reclamação.
É recomendado guardar notas fiscais, comprovantes de compra, anúncios e registros dos valores praticados, pois essas informações podem auxiliar na análise da denúncia.
O Procon poderá avaliar a situação e adotar as medidas cabíveis conforme a legislação de defesa do consumidor.
