A Prefeitura anunciou a suspensão imediata das cobranças adicionais de IPTU, após inúmeros relatos de inconsistências em valores atribuídos a imóveis no município. A medida foi determinada diretamente pelo prefeito João Rodrigues, em resposta à repercussão gerada por uma atualização feita com base em imagens de satélite.
“Você que recebeu a cobrança e viu que está errado: está suspensa. Paga só o valor do ano passado”, afirmou o prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais.
Mapeamento por satélite gerou distorções
No ano passado, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para realizar um levantamento por georreferenciamento via satélite. O objetivo era atender a uma recomendação do Ministério Público, que apontava a existência de imóveis construídos, mas não declarados no cadastro do IPTU.
As imagens, no entanto, captaram além das residências principais: estruturas como pergolados, pequenos depósitos de lenha, placas solares, garagens e até parreirais foram interpretadas como áreas construídas, impactando diretamente no valor do tributo.
“Não se paga IPTU de casinha de cachorro!”
A repercussão tomou força quando contribuintes identificaram aumentos que consideraram injustos. Em resposta, o prefeito garantiu que esses acréscimos não correspondem à realidade legal da cobrança do imposto.
“Não se paga IPTU da garagem do carro, do pergolado ou da casinha de cachorro. IPTU é só da residência onde se mora”, enfatizou.
Valor será devolvido e população terá 1 ano para revisão
Quem já pagou o novo valor e se sentir prejudicado poderá procurar o setor de tributos para solicitar a devolução da diferença. A administração pública terá um ano completo para revisar todos os cadastros e corrigir eventuais distorções.
“Jamais vamos permitir cobranças indevidas. Somos cumpridores da lei, mas o nosso objetivo nunca foi cobrar o que é injusto”, disse João Rodrigues.
Reajuste segue apenas o INPC
A Prefeitura reforça que não houve aumento do IPTU em Chapecó. O único reajuste aplicado foi o do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), com média de 4,5%, previsto por lei.
Transparência como prioridade
Com o slogan de transparência e justiça fiscal, a gestão municipal pediu compreensão da população e destacou a importância de atualizar os cadastros com responsabilidade.
“O IPTU está em vigor. Quem não teve cobrança indevida, pode pagar com tranquilidade”, concluiu o prefeito.
