Nesta quinta-feira (19/2), início do ano letivo na rede municipal de ensino de Chapecó, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez uma vistoria técnica das obras em andamento no Centro de Educação Infantil Municipal (CEIM) Proteção, no bairro Vila Real. O espaço, que atende cerca de 220 crianças, está em reformas desde agosto. Para concluir os reparos internos, o retorno das aulas foi adiado para a próxima segunda-feira (23/2).
Esta é a segunda vistoria realizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. No ano passado, o MPSC instaurou um procedimento para apurar supostas irregularidades e riscos à integridade física e à segurança dos alunos e da comunidade escolar do CEIM Proteção, em razão das obras. A instauração do procedimento ocorreu após relatos de pais e responsáveis de crianças que frequentam a unidade escolar.
O Promotor de Justiça Felipe Nery Alberti de Almeida conduziu a vistoria técnica nesta quinta-feira. Ele esclareceu que a inspeção teve como objetivos acompanhar o estágio das obras, verificar as medidas adotadas para eliminar ou mitigar riscos à segurança das crianças e dos servidores e conferir o prazo para que as intervenções sejam finalizadas. No local, foi constatado que as melhorias nas instalações internas estão praticamente concluídas. O pátio e o espaço externo, por outro lado, ainda estão distantes da fase final. Assim, para garantir a segurança das crianças, pais e responsáveis, provisoriamente, a direção escolar informou que a entrada e a saída dos alunos serão feitas por um acesso lateral. Para não expor as crianças a riscos, o pátio só será liberado quando as obras forem concluídas. Até lá, os alunos devem frequentar o parquinho da escola municipal vizinha ao CEIM Proteção, com supervisão dos professores.
“Apesar do progresso das obras e do mérito das melhorias realizadas, a reforma ainda está inacabada. Desde o primeiro momento, a nossa atuação no âmbito da 3ª Promotoria de Justiça de Chapecó foi para que os alunos tenham segurança e um ambiente adequado para desenvolver as atividades escolares. Hoje, ao retornar novamente antes do início das aulas, nós reafirmamos o compromisso do Ministério Público de acompanhar e garantir que o espaço esteja apto para receber as crianças em todas as etapas até a finalização da reforma e a entrega do novo espaço para a comunidade escolar”, declarou o Promotor de Justiça Felipe Nery Alberti de Almeida.
Conforme informações das autoridades escolares, o reinício das aulas do CEIM Proteção está previsto para segunda-feira (23/2). Em resposta a um ofício do MPSC, a Secretaria de Educação de Chapecó informou que 50,20% dos serviços já foram executados e que a previsão para a conclusão das obras no CEIM Proteção é dia 20 de março.
NOTA DA PREFEITURA
A Prefeitura de Chapecó, por meio da Secretaria de Educação, informa que as aulas no CEIM Proteção retornam no dia 23 de fevereiro. Até essa data, serão encaminhadas atividades para serem realizadas em casa.
A alteração no início das atividades ocorre em razão da finalização da etapa interna da obra e do fechamento com tapumes na área externa. O ajuste tem como objetivo garantir mais qualidade e, principalmente, mais segurança para alunos e profissionais.
A Secretaria informa ainda que etapas internas complementares poderão ocorrer, sem prejuízo ao andamento das atividades escolares.
Nos últimos cinco anos, o Município tem investido na ampliação e melhoria das unidades da Rede Municipal de Ensino, reafirmando o compromisso com a segurança, a qualidade dos espaços e o bem-estar da comunidade escolar.
Por: MPSC
