sexta-feira, março 28, 2025
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Quinta da Opinião: O rito processual no STF da Denúncia (Pet) 12100

O intento aqui é esclarecer, de forma bem simples, para que todos possam entender sobre o rito processual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR),...

Quinta da Opinião: A persecução penal e o sistema processual penal

Leia a coluna do Dr. Robson Fernando dos Santos na Quinta da Opinião

Quinta da Opinião: O problema do Brasil é o PIX?

Leia a coluna do Dr. Robson Fernando dos Santos na Quinta da Opinião

Quinta da Opinião: O subjetivismo da prisão

Há um ensinamento básico na graduação em Direito que é transmitido aos acadêmicos já na primeira aula de Direito Penal; este é a ultima...

Quinta da Opinião: O oito de janeiro e a indulgentia principis

🎧 Ouça a notícia A expressão indulgentia principis refere-se à anistia, que tem origem do grego amnistia que significa esquecimento. Desde Solon (594 a.C.), portanto,...

Quinta da Opinião: Chapecó de 2025 a 2028

Pelo que se percebe pelas pesquisas eleitorais, em janeiro será um marco de continuidade de mais 04 anos para a gestão municipal de Chapecó/SC,...

Quinta da Opinião: O STF e a Boate Kiss

No dia 02 de setembro, divulgou-se a notícia de que o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgando o Recurso Extraordinário RE...

Então 40g de maconha está liberado? NÃO!!

Em 25 de junho, após 09 anos de julgamento, o STF regulamentou as disposições do art. 28 da Lei 11.343/06, que trata sobre a...

E as eleições de Chapecó/SC?

Infelizmente, o Rio Grande do Sul tornou-se uma prioridade na mídia local e nacional, muito mais aqui na região, em razão dos laços que...

Mudar a lei resolve o quê?

Em 11 de abril foi sancionada a Lei nº 14.843/24, que agora retorna ao Legislativo para deliberação sobre os vetos do Presidente da República,...

Coluna

Robson Santos

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