O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a concessão de liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira....

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários....

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Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados 🎧 Ouça a notícia A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas...

As penas variam de oito a nove anos de reclusão e os réus saíram presos da sessão