sábado, março 14, 2026
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Justiça aplica pena superior a 39 anos por dupla tentativa de homicídio no Oeste de SC

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado

MPSC irá requisitar diligências complementares para aprofundar investigações envolvendo cães na Praia Brava 

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das investigações encaminhadas pela Polícia Civil, que necessitam ser esclarecidas

MPSC e Secretaria de Justiça debatem medidas para enfrentar falta de vagas no sistema prisional

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

Homem recebe condenação de 58 anos de prisão por abusar de sobrinhas no Oeste de SC

Ele também vai pagar R$ 15 mil a cada vítima por danos morais

Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina

Decisão liminar do TJSC aponta possível inconstitucionalidade da norma e cita princípios como igualdade material e combate ao racismo

Tribunal do Júri condena homem por matar adolescente após “ordem do crime”

Jovem de 16 anos foi executado em bar após decisão de organização criminosa;

Com atuação do MPSC, município do Oeste deverá garantir acessibilidade em novo espaço da unidade de saúde

O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os serviços oferecidos à comunidade constituem objetivos centrais da...

Ministério Público empossa novos promotores e Chapecó recebe reforço na Justiça

Marina Fioretti está entre os 11 novos membros do Ministério Público de Santa Catarina empossados nesta quarta-feira

Governo e MP recomendam que X bloqueie uso do Grok para conteúdos sexualizados

Recomendação prevê remoção de conteúdos, suspensão de contas e criação de mecanismos de denúncia para coibir uso indevido da ferramenta de IA

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Justiça

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