domingo, novembro 24, 2024
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Ex-deputado federal de Santa Catarina é condenado a duas tentativas de homicídio por acidente no trânsito

Conduzir veículo embriagado e provocar um acidente que deixou gravemente ferida uma pessoa, além de expor a risco de morte mais uma vítima, tudo...

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X,...

Caso Sabrina Thomazi: Responsável pela morte de jovem de 21 anos é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O réu disparou oito vezes contra o motorista de um carro. A namorada da vítima, que estava no banco do carona, foi atingida e morreu

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as...

Governador sanciona projeto que regulamenta destinação de carcaças de animais em SC

O governador Jorginho Mello sancionou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Antídio Lunelli, que prevê a criação por parte do governo do...

Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano

Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto três medidas protetivas para...

18 anos da Lei Maria da Penha: quase duas décadas de avanços contra a violência doméstica

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), referência mundial no combate à violência doméstica contra meninas e mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira...

Homem é condenado por abusar sexualmente da cunhada de 10 anos no Meio-Oeste

Mais um homem foi condenado por estupro de vulnerável na Comarca de Capinzal. Ele praticou atos libidinosos com a cunhada de apenas 10 anos...

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Cerca de 20 novos projetos de lei sobre aborto foram apresentados na Câmara dos Deputados após a polêmica causada pela proposta que equipara a...

MPSC denuncia homem suspeito de praticar ato obsceno, importunação sexual e assédio contra criança no Oeste de SC

Um homem de 26 anos de idade, suspeito de praticar atos obscenos, importunação sexual e assédio contra uma criança foi denunciado pelo Ministério Público...

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